Receitas
Dataimport_export | Empenho Unidade gestora Histórico |
Documento Natureza da despesa |
CPF/CNPJ Credor |
Modalidade da licitação | Registro | Valor (R$)import_export | Detalhar documento/empenho |
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24/05/2024 | 09050020 044 - Secretaria de Cultura Concessão de apoio financeiro a ações culturais do Projeto Sétima Arte Cine Clube, contemplado no Edital de Fomento a Projetos de Culturais de Audiovisual - Apoio a Salas de Cinema, Capacitação e Formação em Audiovisual. Contemplada pelo Edital No 09.004/2023CP, nos termos da Lei Complementar No 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto No 11.452/2023. |
3.3.50.41.00 - Contribuições |
XX.X96.486/0001-XX TAPERA DAS ART ES |
Inexigibilidade | Realizado | 86.911,72 | visibility Detalhes |
22/05/2024 | 14050016 028 - Fundo Municipal de Assistência Social TERMO DE FOMENTO No 001/2024 que por objetivo a transferencia, pelo Municipio de recursos financeiros consignados em seu orçamento para a execução do Projeto Restaurando e Preparando Vidas, em conformidade com a Lei Municipal No 1.532/2023 e Decreto Municipal n.º 039/2017. |
3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais |
XX.X66.445/0001-XX LAR DE CRIANÇA S SARA E BURTO N DAVIS |
Inexigibilidade chamamento | Realizado | 48.850,42 | visibility Detalhes |
17/05/2024 | 09050008 044 - Secretaria de Cultura Concessão de apoio financeiro a ações culturais do Projeto Escola de Cinema Etonografico de Aquiraz, contemplado no Edital de Fomento a Projetos de Culturais de Audiovisual - Apoio a Salas de Cinema, Capacitação e Formação em Audiovisual. Contemplada pelo Edital No 09.004/2023CP, nos termos da Lei Complementar No 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto No 11.452/2023. |
3.3.50.41.00 - Contribuições |
XX.X24.592/0001-XX ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDIG ENAS JENIPAPO- CANINDÉ |
Inexigibilidade | Realizado | 43.635,28 | visibility Detalhes |
10/05/2024 | 16040021 053 - Sec Munic de Agric, Pec,Aquic,Pesca e Rec Hidrico contribuição ao Fundo de Garantia - Safra - FGTS, referente á safra 2023/2024, instituído pela Lei 10.420/2002 e regulamentada pelo Decreto No 4.962/2004. Esse benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico. |
3.3.50.41.00 - Contribuições |
XX.X96.895/0001-XX MINISTERIO DA AGRICULTURA, P ECUARIA E ABAS TECIMENTO |
Outros/não se aplica | Realizado | 1.356,00 | visibility Detalhes |
10/05/2024 | 16040021 053 - Sec Munic de Agric, Pec,Aquic,Pesca e Rec Hidrico contribuição ao Fundo de Garantia - Safra - FGTS, referente á safra 2023/2024, instituído pela Lei 10.420/2002 e regulamentada pelo Decreto No 4.962/2004. Esse benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico. |
3.3.50.41.00 - Contribuições |
XX.X96.895/0001-XX MINISTERIO DA AGRICULTURA, P ECUARIA E ABAS TECIMENTO |
Outros/não se aplica | Realizado | 1.356,00 | visibility Detalhes |
08/05/2024 | 01040076 005 - Fundo Municipal de Saúde convênio que tem por finalidade a cooperação técnica entre a associação dos agentes de combate as endemias com este município, no sentido de otimizar o planejamento e aperfeiçoamento das ações de saúde por todo o município, bem como a implementação e municiamento de uma banco de dados sobre o município e os munícipes, cujas informações sejam coletadas junto ao trabalho dos mesmos profissionais, conforme termo de convênio firmado. |
3.3.50.41.00 - Contribuições |
XX.X71.423/0001-XX ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE CO MBATE A ENDEMI AS DE AQUIRAZ |
Outros/não se aplica | Realizado | 62.250,00 | visibility Detalhes |
08/05/2024 | 01040058 005 - Fundo Municipal de Saúde convênio que tem por finalidade a cooperação técnica entre a associação dos agentes comunitários de saúde com a secretaria de saúde deste muncípio, durante o exercício financeiro de 2023 no sentido de aperfeiçoar o planejamento e atendimento das ações de saúde do município bem como a implementação e municiamento de um banco de dados sobre o município e os munícipes, cujas informações sejam coletadas junto ao trabalho dos mesmos profissionais, conforme cônvenio firmado entre as partes. |
3.3.50.41.00 - Contribuições |
XX.X03.890/0001-XX ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SA UDE DO MUNICIP IO DE AQUIRAZ |
Outros/não se aplica | Realizado | 143.500,00 | visibility Detalhes |
03/05/2024 | 10010009 041 - Secretaria de Gabinete do Prefeito termo de contribuição firmado entre o Município de Aquiraz e à Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE. Assegurando o Município acesso às informações e orientações das áreas tecnicas da Entidade e ao uso das ferramentas desenvolvidas pela Aprece para a modernização da Gestão Pública Municipal, possibilitando maior avanços e novas conquistas para o Movimento Municipalista. |
3.3.50.41.00 - Contribuições |
XX.X69.435/0001-XX APRECE-ASSOC.D OS PREFEITOS D O ESTADO DO CE ARA |
Outros/não se aplica | Realizado | 4.830,00 | visibility Detalhes |
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