CONSULTA DE DESPESAS PAGAS COM CONTRIBUIÇÕES
a
Consulta realizada doneExercício de 2024  doneData maior ou igual a 01/05/2024  doneData menor ou igual a 01/06/2024 
7 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 343.839,00
Dataimport_export Empenho
Unidade gestora
Histórico
Documento
Natureza da despesa
CPF/CNPJ
Credor
Modalidade da licitação Registro Valor (R$)import_export Detalhar
documento/empenho
24/05/2024 09050020
044 - Secretaria de Cultura Concessão de apoio financeiro a ações culturais do Projeto Sétima Arte Cine Clube, contemplado no Edital de Fomento a Projetos de Culturais de Audiovisual - Apoio a Salas de Cinema, Capacitação e Formação em Audiovisual. Contemplada pelo Edital No 09.004/2023CP, nos termos da Lei Complementar No 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto No 11.452/2023.

3.3.50.41.00 - Contribuições
XX.X96.486/0001-XX
TAPERA DAS ART ES
Inexigibilidade Realizado 86.911,72 visibility Detalhes
17/05/2024 09050008
044 - Secretaria de Cultura Concessão de apoio financeiro a ações culturais do Projeto Escola de Cinema Etonografico de Aquiraz, contemplado no Edital de Fomento a Projetos de Culturais de Audiovisual - Apoio a Salas de Cinema, Capacitação e Formação em Audiovisual. Contemplada pelo Edital No 09.004/2023CP, nos termos da Lei Complementar No 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto No 11.452/2023.

3.3.50.41.00 - Contribuições
XX.X24.592/0001-XX
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDIG ENAS JENIPAPO- CANINDÉ
Inexigibilidade Realizado 43.635,28 visibility Detalhes
10/05/2024 16040021
053 - Sec Munic de Agric, Pec,Aquic,Pesca e Rec Hidrico contribuição ao Fundo de Garantia - Safra - FGTS, referente á safra 2023/2024, instituído pela Lei 10.420/2002 e regulamentada pelo Decreto No 4.962/2004. Esse benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico.

3.3.50.41.00 - Contribuições
XX.X96.895/0001-XX
MINISTERIO DA AGRICULTURA, P ECUARIA E ABAS TECIMENTO
Outros/não se aplica Realizado 1.356,00 visibility Detalhes
10/05/2024 16040021
053 - Sec Munic de Agric, Pec,Aquic,Pesca e Rec Hidrico contribuição ao Fundo de Garantia - Safra - FGTS, referente á safra 2023/2024, instituído pela Lei 10.420/2002 e regulamentada pelo Decreto No 4.962/2004. Esse benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico.

3.3.50.41.00 - Contribuições
XX.X96.895/0001-XX
MINISTERIO DA AGRICULTURA, P ECUARIA E ABAS TECIMENTO
Outros/não se aplica Realizado 1.356,00 visibility Detalhes
08/05/2024 01040076
005 - Fundo Municipal de Saúde convênio que tem por finalidade a cooperação técnica entre a associação dos agentes de combate as endemias com este município, no sentido de otimizar o planejamento e aperfeiçoamento das ações de saúde por todo o município, bem como a implementação e municiamento de uma banco de dados sobre o município e os munícipes, cujas informações sejam coletadas junto ao trabalho dos mesmos profissionais, conforme termo de convênio firmado.

3.3.50.41.00 - Contribuições
XX.X71.423/0001-XX
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE CO MBATE A ENDEMI AS DE AQUIRAZ
Outros/não se aplica Realizado 62.250,00 visibility Detalhes
08/05/2024 01040058
005 - Fundo Municipal de Saúde convênio que tem por finalidade a cooperação técnica entre a associação dos agentes comunitários de saúde com a secretaria de saúde deste muncípio, durante o exercício financeiro de 2023 no sentido de aperfeiçoar o planejamento e atendimento das ações de saúde do município bem como a implementação e municiamento de um banco de dados sobre o município e os munícipes, cujas informações sejam coletadas junto ao trabalho dos mesmos profissionais, conforme cônvenio firmado entre as partes.

3.3.50.41.00 - Contribuições
XX.X03.890/0001-XX
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SA UDE DO MUNICIP IO DE AQUIRAZ
Outros/não se aplica Realizado 143.500,00 visibility Detalhes
03/05/2024 10010009
041 - Secretaria de Gabinete do Prefeito termo de contribuição firmado entre o Município de Aquiraz e à Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE. Assegurando o Município acesso às informações e orientações das áreas tecnicas da Entidade e ao uso das ferramentas desenvolvidas pela Aprece para a modernização da Gestão Pública Municipal, possibilitando maior avanços e novas conquistas para o Movimento Municipalista.

3.3.50.41.00 - Contribuições
XX.X69.435/0001-XX
APRECE-ASSOC.D OS PREFEITOS D O ESTADO DO CE ARA
Outros/não se aplica Realizado 4.830,00 visibility Detalhes

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