Prefeitura Municipal de Aquiraz ( 02/01/2018 a 28/05/2024 ): Lista de despesas com indenizações e restituições (Exercício de 2024, Data maior ou igual a 01/05/2024, Data menor ou igual a 01/06/2024, Ordenado por data de forma decrescente ). Total das despesas: R$ 19.663,08.

CONSULTA DE DESPESAS PAGAS COM INDENIZAÇÕES E RESTIRUIÇÕES

Exercício

Início

Fim

Unidade gestora

Histórico

Credor (Nome/CNPJ/CPF)

Valor máximo

Valor mínimo

Consulta realizada Exercício de 2024 Data maior ou igual a 01/05/2024 Data menor ou igual a 01/06/2024

15 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 19.663,08

Data	Empenho Unidade gestora Histórico	Documento Natureza da despesa	CPF/CNPJ Credor	Modalidade da licitação	Registro	Valor (R$)	Detalhar documento/empenho
20/05/2024	07050034 005 - Fundo Municipal de Saúde concessão de auxílio moradia para integrante do Programa Mais Médicos para o Brasil, conforme Lei Federal Nº 12.871, de 22/10/2013, e Portaria Interministerial 1.369/MS/MEC, de 2013, em atendimento à Portaria MS Nº 30, de 12/02/2014 e Lei Municipal 1118/2015, de 02/06/2015, junto à Secretaria de Saúde deste município.	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.742.483-XX DANIEL FERNAND ES SILVA GALDI NO	Outros/não se aplica	Realizado	800,00	Detalhes
20/05/2024	07050036 005 - Fundo Municipal de Saúde concessão de auxílio moradia para integrante do Programa Mais Médicos para o Brasil, conforme Lei Federal Nº 12.871, de 22/10/2013, e Portaria Interministerial 1.369/MS/MEC, de 2013, em atendimento à Portaria MS Nº 30, de 12/02/2014 e Lei Municipal 1118/2015, de 02/06/2015, junto à Secretaria de Saúde deste município.	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.914.181-XX DANAE VALDES B ORGES MOREIRA	Outros/não se aplica	Realizado	800,00	Detalhes
20/05/2024	07050038 005 - Fundo Municipal de Saúde concessão de auxílio moradia para integrante do Programa Mais Médicos para o Brasil, conforme Lei Federal Nº 12.871, de 22/10/2013, e Portaria Interministerial 1.369/MS/MEC, de 2013, em atendimento à Portaria MS Nº 30, de 12/02/2014 e Lei Municipal 1118/2015, de 02/06/2015, a qual encontra-se lotada na UBS Camará, junto à Secretaria de Saúde deste município.	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.162.393-XX LIVIA TAVARES LUCETTI BARRET O DIAS	Outros/não se aplica	Realizado	800,00	Detalhes
20/05/2024	07050044 005 - Fundo Municipal de Saúde concessão de auxílio moradia para integrante do Programa Mais Médicos para o Brasil, conforme Lei Federal Nº 12.871, de 22/10/2013, e Portaria Interministerial 1.369/MS/MEC, de 2013, em atendimento à Portaria MS Nº 30, de 12/02/2014 e Lei Municipal 1118/2015, de 02/06/2015, junto à Secretaria de Saúde deste município.	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.846.981-XX KELLY PEREIRA DE OLIVEIRA	Outros/não se aplica	Realizado	586,67	Detalhes
20/05/2024	07050032 005 - Fundo Municipal de Saúde concessão de auxílio moradia para integrante do Programa Mais Médicos para o Brasil, conforme Lei Federal Nº 12.871, de 22/10/2013, e Portaria Interministerial 1.369/MS/MEC, de 2013, em atendimento à Portaria MS Nº 30, de 12/02/2014 e Lei Municipal 1118/2015, de 02/06/2015, junto à Secretaria de Saúde deste município.	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.408.343-XX JAMYS WILLIAN LOPES ALVES	Outros/não se aplica	Realizado	800,00	Detalhes
15/05/2024	08040012 032 - Secretaria de Finanças restituição de ITBI, referente ao processo 1533/2024, em virtude de cancelamento de negócio imobiliário, conforme parecer da Auditoria Fiscal, através da Secretaria de Finanças deste município.	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XX.X19.733/0001-XX SG DESENVOLVIM ENTO URBANISTI CO E IMOBILIAR IO LTDA	Outros/não se aplica	Realizado	1.158,07	Detalhes
15/05/2024	16040019 032 - Secretaria de Finanças restituição de IPTU pago em duplicidade na inscrição imobiliária No 104431. Conforme análise e parecer da Auditoria Fiscal, através da Secretaria de Finanças. Processo 1772/2024.	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.651.173-XX BEATRIZ EMILIA DOS SANTOS	Outros/não se aplica	Realizado	3.574,96	Detalhes
15/05/2024	23040012 032 - Secretaria de Finanças restituição de IPTU pago em duplicidade na inscrição imobiliária No 5698. Conforme análise e parecer da Auditoria Fiscal, através da Secretaria de Finanças. Processo 1799/2024.	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.741.033-XX FRANCISCO DJAC I RIBEIRO CAMA RA	Outros/não se aplica	Realizado	248,31	Detalhes
15/05/2024	22110011 (RP) 032 - Secretaria de Finanças restituição de ITBI da inscrição imobiliária No 110110, situado na rua Serra, apto 209, Bloco G, Condomínio Mediterranée, Porto das Dunas IV Etapa A. neste município, pelo cancelamento da transação imobiliária, Conforme Parecer da Auditoria Fiscal, através da Secretaria de Finanças.	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.522.274-XX MANOEL LUIZ AL VES	Outros/não se aplica	Realizado	3.937,50	Detalhes
15/05/2024	10040029 032 - Secretaria de Finanças restituição de ITBI, referente ao processo 1597/2024, em virtude de cancelamento de negócio imobiliário, conforme parecer da Auditoria Fiscal, através da Secretaria de Finanças deste município.	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XX.X40.670/0001-XX KENTWEL - EMPR EENDIMENTOS TU RISTICOS E HOT ELEIROS LTDA	Outros/não se aplica	Realizado	5.400,00	Detalhes

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