Receitas
Dataimport_export | Empenho Unidade gestora Histórico |
Documento Natureza da despesa |
CPF/CNPJ Credor |
Modalidade da licitação | Registro | Valor (R$)import_export | Detalhar documento/empenho |
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15/05/2024 | 23040012 032 - Secretaria de Finanças restituição de IPTU pago em duplicidade na inscrição imobiliária No 5698. Conforme análise e parecer da Auditoria Fiscal, através da Secretaria de Finanças. Processo 1799/2024. |
3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições |
XXX.741.033-XX FRANCISCO DJAC I RIBEIRO CAMA RA |
Outros/não se aplica | Realizado | 248,31 | visibility Detalhes |
15/05/2024 | 16040019 032 - Secretaria de Finanças restituição de IPTU pago em duplicidade na inscrição imobiliária No 104431. Conforme análise e parecer da Auditoria Fiscal, através da Secretaria de Finanças. Processo 1772/2024. |
3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições |
XXX.651.173-XX BEATRIZ EMILIA DOS SANTOS |
Outros/não se aplica | Realizado | 3.574,96 | visibility Detalhes |
15/05/2024 | 08040012 032 - Secretaria de Finanças restituição de ITBI, referente ao processo 1533/2024, em virtude de cancelamento de negócio imobiliário, conforme parecer da Auditoria Fiscal, através da Secretaria de Finanças deste município. |
3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições |
XX.X19.733/0001-XX SG DESENVOLVIM ENTO URBANISTI CO E IMOBILIAR IO LTDA |
Outros/não se aplica | Realizado | 1.158,07 | visibility Detalhes |
15/05/2024 | 22110011 (RP) 032 - Secretaria de Finanças restituição de ITBI da inscrição imobiliária No 110110, situado na rua Serra, apto 209, Bloco G, Condomínio Mediterranée, Porto das Dunas IV Etapa A. neste município, pelo cancelamento da transação imobiliária, Conforme Parecer da Auditoria Fiscal, através da Secretaria de Finanças. |
3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições |
XXX.522.274-XX MANOEL LUIZ AL VES |
Outros/não se aplica | Realizado | 3.937,50 | visibility Detalhes |
15/05/2024 | 10040029 032 - Secretaria de Finanças restituição de ITBI, referente ao processo 1597/2024, em virtude de cancelamento de negócio imobiliário, conforme parecer da Auditoria Fiscal, através da Secretaria de Finanças deste município. |
3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições |
XX.X40.670/0001-XX KENTWEL - EMPR EENDIMENTOS TU RISTICOS E HOT ELEIROS LTDA |
Outros/não se aplica | Realizado | 5.400,00 | visibility Detalhes |
09/05/2024 | 17040004 032 - Secretaria de Finanças restituição de IPTU pago em duplicidade na inscrição imobiliária No 119923. Conforme análise e parecer da Auditoria Fiscal, através da Secretaria de Finanças. Processo 0163/2024. |
3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições |
XXX.439.453-XX RENATA KELLY C OSTA FARIAS |
Outros/não se aplica | Realizado | 153,28 | visibility Detalhes |
09/05/2024 | 10040030 032 - Secretaria de Finanças restituição de IPTU pago em duplicidade na inscrição imobiliária No 67223. Conforme análise e parecer da Auditoria Fiscal, através da Secretaria de Finanças. Processo 1588/2024. |
3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições |
XXX.179.003-XX JORGE LUIZ ELE UTERIO DE MELO |
Outros/não se aplica | Realizado | 355,11 | visibility Detalhes |
09/05/2024 | 05040006 032 - Secretaria de Finanças restituição de IPTU pago em duplicidade na inscrição imobiliária No 24938. Conforme análise e parecer da Auditoria Fiscal, através da Secretaria de Finanças. Processo 1359/2024. |
3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições |
XXX.340.403-XX JOSE LEITE DE OLIVEIRA JUNIO R |
Outros/não se aplica | Realizado | 535,85 | visibility Detalhes |
06/05/2024 | 16040017 005 - Fundo Municipal de Saúde concessão de auxílio moradia para integrante do Programa Mais Médicos para o Brasil, conforme Lei Federal Nº 12.871, de 22/10/2013, e Portaria Interministerial 1.369/MS/MEC, de 2013, em atendimento à Portaria MS Nº 30, de 12/02/2014 e Lei Municipal 1118/2015, de 02/06/2015, junto à Secretaria de Saúde deste município. |
3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições |
XXX.665.123-XX JULIANA LEITAO MESQUITA |
Outros/não se aplica | Realizado | 213,33 | visibility Detalhes |
03/05/2024 | 04030022 032 - Secretaria de Finanças Restituição ao contribuinte pelo deposito por engano em conta do Municipio de Aquiraz Via PIX. Conforme Parecer da Secretariad e Finanças Processo 0574/2024. |
3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições |
XXX.160.764-XX MARCOS ANTONIO DE MELO VICTO R |
Outros/não se aplica | Realizado | 300,00 | visibility Detalhes |
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