Prefeitura Municipal de Aquiraz ( 02/01/2018 a 20/05/2024 ): Lista de despesas com indenizações e restituições (Exercício de 2024, Data maior ou igual a 23/04/2024, Data menor ou igual a 23/05/2024, Ordenado por data de forma decrescente ). Total das despesas: R$ 15.876,41.

CONSULTA DE DESPESAS PAGAS COM INDENIZAÇÕES E RESTIRUIÇÕES

Exercício

Início

Fim

Unidade gestora

Histórico

Credor (Nome/CNPJ/CPF)

Valor máximo

Valor mínimo

Consulta realizada Exercício de 2024 Data maior ou igual a 23/04/2024 Data menor ou igual a 23/05/2024

10 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 15.876,41

Data	Empenho Unidade gestora Histórico	Documento Natureza da despesa	CPF/CNPJ Credor	Modalidade da licitação	Registro	Valor (R$)	Detalhar documento/empenho
15/05/2024	22110011 (RP) 032 - Secretaria de Finanças restituição de ITBI da inscrição imobiliária No 110110, situado na rua Serra, apto 209, Bloco G, Condomínio Mediterranée, Porto das Dunas IV Etapa A. neste município, pelo cancelamento da transação imobiliária, Conforme Parecer da Auditoria Fiscal, através da Secretaria de Finanças.	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.522.274-XX MANOEL LUIZ AL VES	Outros/não se aplica	Realizado	3.937,50	Detalhes
15/05/2024	23040012 032 - Secretaria de Finanças restituição de IPTU pago em duplicidade na inscrição imobiliária No 5698. Conforme análise e parecer da Auditoria Fiscal, através da Secretaria de Finanças. Processo 1799/2024.	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.741.033-XX FRANCISCO DJAC I RIBEIRO CAMA RA	Outros/não se aplica	Realizado	248,31	Detalhes
15/05/2024	08040012 032 - Secretaria de Finanças restituição de ITBI, referente ao processo 1533/2024, em virtude de cancelamento de negócio imobiliário, conforme parecer da Auditoria Fiscal, através da Secretaria de Finanças deste município.	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XX.X19.733/0001-XX SG DESENVOLVIM ENTO URBANISTI CO E IMOBILIAR IO LTDA	Outros/não se aplica	Realizado	1.158,07	Detalhes
15/05/2024	10040029 032 - Secretaria de Finanças restituição de ITBI, referente ao processo 1597/2024, em virtude de cancelamento de negócio imobiliário, conforme parecer da Auditoria Fiscal, através da Secretaria de Finanças deste município.	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XX.X40.670/0001-XX KENTWEL - EMPR EENDIMENTOS TU RISTICOS E HOT ELEIROS LTDA	Outros/não se aplica	Realizado	5.400,00	Detalhes
15/05/2024	16040019 032 - Secretaria de Finanças restituição de IPTU pago em duplicidade na inscrição imobiliária No 104431. Conforme análise e parecer da Auditoria Fiscal, através da Secretaria de Finanças. Processo 1772/2024.	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.651.173-XX BEATRIZ EMILIA DOS SANTOS	Outros/não se aplica	Realizado	3.574,96	Detalhes
09/05/2024	17040004 032 - Secretaria de Finanças restituição de IPTU pago em duplicidade na inscrição imobiliária No 119923. Conforme análise e parecer da Auditoria Fiscal, através da Secretaria de Finanças. Processo 0163/2024.	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.439.453-XX RENATA KELLY C OSTA FARIAS	Outros/não se aplica	Realizado	153,28	Detalhes
09/05/2024	05040006 032 - Secretaria de Finanças restituição de IPTU pago em duplicidade na inscrição imobiliária No 24938. Conforme análise e parecer da Auditoria Fiscal, através da Secretaria de Finanças. Processo 1359/2024.	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.340.403-XX JOSE LEITE DE OLIVEIRA JUNIO R	Outros/não se aplica	Realizado	535,85	Detalhes
09/05/2024	10040030 032 - Secretaria de Finanças restituição de IPTU pago em duplicidade na inscrição imobiliária No 67223. Conforme análise e parecer da Auditoria Fiscal, através da Secretaria de Finanças. Processo 1588/2024.	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.179.003-XX JORGE LUIZ ELE UTERIO DE MELO	Outros/não se aplica	Realizado	355,11	Detalhes
06/05/2024	16040017 005 - Fundo Municipal de Saúde concessão de auxílio moradia para integrante do Programa Mais Médicos para o Brasil, conforme Lei Federal Nº 12.871, de 22/10/2013, e Portaria Interministerial 1.369/MS/MEC, de 2013, em atendimento à Portaria MS Nº 30, de 12/02/2014 e Lei Municipal 1118/2015, de 02/06/2015, junto à Secretaria de Saúde deste município.	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.665.123-XX JULIANA LEITAO MESQUITA	Outros/não se aplica	Realizado	213,33	Detalhes
03/05/2024	04030022 032 - Secretaria de Finanças Restituição ao contribuinte pelo deposito por engano em conta do Municipio de Aquiraz Via PIX. Conforme Parecer da Secretariad e Finanças Processo 0574/2024.	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.160.764-XX MARCOS ANTONIO DE MELO VICTO R	Outros/não se aplica	Realizado	300,00	Detalhes

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