Prefeitura Municipal de Aquiraz ( 02/01/2018 a 07/06/2024 ): CONSULTA DE DESPESAS EMPENHADAS COM INDENIZAÇÕES E RESTIRUIÇÕES (Exercício de 2024, Data maior ou igual a 17/04/2024, Data menor ou igual a 17/05/2024, Ordenado por data de forma crescente ). Total das despesas: R$ 380.211,51.

CONSULTA DE DESPESAS EMPENHADAS COM INDENIZAÇÕES E RESTIRUIÇÕES

Exercício

Início

Fim

Unidade gestora

Credor (Nome/CNPJ/CPF)

Histórico

Valor máximo

Valor mínimo

Consulta realizada Exercício de 2024 Data maior ou igual a 17/04/2024 Data menor ou igual a 17/05/2024

9 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 380.211,51

Data	Empenho Unidade gestora Histórico	CPF/CNPJ Credor	Natureza da despesa	Modalidade da licitação	Registro	Valor (R$)	Detalhar empenho
17/04/2024	17040005 032 - Secretaria de Finanças restituição de ISSQN, do processo 01822/2024, tendo em vista que as notas fiscais que deram ao origem a obrigação tributária foram canceladas Notas Fiscais No 1881, 1887 e 1888, conforme parecer da Auditoria Fiscal, através da Secretaria de Finanças do Município de Aquiraz.	XX.X08.258/0001-XX ARMAFRIOS TRAN SPORTES E LOGI STICA LTDA	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	Outros/não se aplica	Realizado	2.565,25	Detalhes
17/04/2024	17040004 032 - Secretaria de Finanças restituição de IPTU pago em duplicidade na inscrição imobiliária No 119923. Conforme análise e parecer da Auditoria Fiscal, através da Secretaria de Finanças. Processo 0163/2024.	XXX.439.453-XX RENATA KELLY C OSTA FARIAS	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	Outros/não se aplica	Realizado	153,28	Detalhes
19/04/2024	19040001 016 - Secretaria de Infraestrutura Indenização pelo termo de acordo administrativo de desapropriação por utilidade pública de um terreno localizado na Cabeceira da Roça, distrito Sede, denominado Planalto Nova Aquiraz, perfazendo uma área total de 3.112,15m2. A Desapropriação do imóvel destina-se à espaça público de entretenimento e convivência, com infraestrutura adequada, que permitem o desenvolvimento de atividades de lazer e entretenimento. Decreto No 084/2021 de 30 de setembro de 2021.	XX.X33.399/0001-XX CASTRO IMOVEIS E ADMINISTRAC AO LTDA	4.4.90.93.00 - Indenizações e restituições	Outros/não se aplica	Realizado	373.458,00	Detalhes
23/04/2024	23040012 032 - Secretaria de Finanças restituição de IPTU pago em duplicidade na inscrição imobiliária No 5698. Conforme análise e parecer da Auditoria Fiscal, através da Secretaria de Finanças. Processo 1799/2024.	XXX.741.033-XX FRANCISCO DJAC I RIBEIRO CAMA RA	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	Outros/não se aplica	Realizado	248,31	Detalhes
07/05/2024	07050036 005 - Fundo Municipal de Saúde concessão de auxílio moradia para integrante do Programa Mais Médicos para o Brasil, conforme Lei Federal Nº 12.871, de 22/10/2013, e Portaria Interministerial 1.369/MS/MEC, de 2013, em atendimento à Portaria MS Nº 30, de 12/02/2014 e Lei Municipal 1118/2015, de 02/06/2015, junto à Secretaria de Saúde deste município.	XXX.914.181-XX DANAE VALDES B ORGES MOREIRA	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	Outros/não se aplica	Realizado	800,00	Detalhes
07/05/2024	07050034 005 - Fundo Municipal de Saúde concessão de auxílio moradia para integrante do Programa Mais Médicos para o Brasil, conforme Lei Federal Nº 12.871, de 22/10/2013, e Portaria Interministerial 1.369/MS/MEC, de 2013, em atendimento à Portaria MS Nº 30, de 12/02/2014 e Lei Municipal 1118/2015, de 02/06/2015, junto à Secretaria de Saúde deste município.	XXX.742.483-XX DANIEL FERNAND ES SILVA GALDI NO	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	Outros/não se aplica	Realizado	800,00	Detalhes
07/05/2024	07050032 005 - Fundo Municipal de Saúde concessão de auxílio moradia para integrante do Programa Mais Médicos para o Brasil, conforme Lei Federal Nº 12.871, de 22/10/2013, e Portaria Interministerial 1.369/MS/MEC, de 2013, em atendimento à Portaria MS Nº 30, de 12/02/2014 e Lei Municipal 1118/2015, de 02/06/2015, junto à Secretaria de Saúde deste município.	XXX.408.343-XX JAMYS WILLIAN LOPES ALVES	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	Outros/não se aplica	Realizado	800,00	Detalhes
07/05/2024	07050038 005 - Fundo Municipal de Saúde concessão de auxílio moradia para integrante do Programa Mais Médicos para o Brasil, conforme Lei Federal Nº 12.871, de 22/10/2013, e Portaria Interministerial 1.369/MS/MEC, de 2013, em atendimento à Portaria MS Nº 30, de 12/02/2014 e Lei Municipal 1118/2015, de 02/06/2015, a qual encontra-se lotada na UBS Camará, junto à Secretaria de Saúde deste município.	XXX.162.393-XX LIVIA TAVARES LUCETTI BARRET O DIAS	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	Outros/não se aplica	Realizado	800,00	Detalhes
07/05/2024	07050044 005 - Fundo Municipal de Saúde concessão de auxílio moradia para integrante do Programa Mais Médicos para o Brasil, conforme Lei Federal Nº 12.871, de 22/10/2013, e Portaria Interministerial 1.369/MS/MEC, de 2013, em atendimento à Portaria MS Nº 30, de 12/02/2014 e Lei Municipal 1118/2015, de 02/06/2015, junto à Secretaria de Saúde deste município.	XXX.846.981-XX KELLY PEREIRA DE OLIVEIRA	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	Outros/não se aplica	Realizado	586,67	Detalhes

Mostrando de 1 até 9 de 9 registros

« ‹ › »

Prefeitura Municipal de Aquiraz ( 02/01/2018 a 07/06/2024 ) - CE

CONSULTA DE DESPESAS EMPENHADAS COM INDENIZAÇÕES E RESTIRUIÇÕES