CONSULTA DE DESPESAS EMPENHADAS COM INDENIZAÇÕES E RESTIRUIÇÕES
a
Consulta realizada doneExercício de 2024  doneData maior ou igual a 17/04/2024  doneData menor ou igual a 17/05/2024 
4 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 376.424,84
Dataimport_export Empenho
Unidade gestora
Histórico
CPF/CNPJ
Credor
Natureza da despesa Modalidade da licitação Registro Valor (R$)import_export Detalhar
empenho
23/04/2024 23040012
032 - Secretaria de Finanças
restituição de IPTU pago em duplicidade na inscrição imobiliária No 5698. Conforme análise e parecer da Auditoria Fiscal, através da Secretaria de Finanças. Processo 1799/2024.
XXX.741.033-XX
FRANCISCO DJAC I RIBEIRO CAMA RA
3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições Outros/não se aplica Realizado 248,31 visibility Detalhes
19/04/2024 19040001
016 - Secretaria de Infraestrutura
Indenização pelo termo de acordo administrativo de desapropriação por utilidade pública de um terreno localizado na Cabeceira da Roça, distrito Sede, denominado Planalto Nova Aquiraz, perfazendo uma área total de 3.112,15m2. A Desapropriação do imóvel destina-se à espaça público de entretenimento e convivência, com infraestrutura adequada, que permitem o desenvolvimento de atividades de lazer e entretenimento. Decreto No 084/2021 de 30 de setembro de 2021.
XX.X33.399/0001-XX
CASTRO IMOVEIS E ADMINISTRAC AO LTDA
4.4.90.93.00 - Indenizações e restituições Outros/não se aplica Realizado 373.458,00 visibility Detalhes
17/04/2024 17040005
032 - Secretaria de Finanças
restituição de ISSQN, do processo 01822/2024, tendo em vista que as notas fiscais que deram ao origem a obrigação tributária foram canceladas Notas Fiscais No 1881, 1887 e 1888, conforme parecer da Auditoria Fiscal, através da Secretaria de Finanças do Município de Aquiraz.
XX.X08.258/0001-XX
ARMAFRIOS TRAN SPORTES E LOGI STICA LTDA
3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições Outros/não se aplica Realizado 2.565,25 visibility Detalhes
17/04/2024 17040004
032 - Secretaria de Finanças
restituição de IPTU pago em duplicidade na inscrição imobiliária No 119923. Conforme análise e parecer da Auditoria Fiscal, através da Secretaria de Finanças. Processo 0163/2024.
XXX.439.453-XX
RENATA KELLY C OSTA FARIAS
3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições Outros/não se aplica Realizado 153,28 visibility Detalhes

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