Receitas
Dataimport_export | Empenho Unidade gestora Histórico |
Documento Natureza da despesa |
CPF/CNPJ Credor |
Modalidade da licitação | Registro | Valor (R$)import_export | Detalhar documento/empenho |
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07/06/2024 | 16050007 003 - Fundo Municipal de Saúde repasse financeiro à Associação de Orientação e Proteção aos Animais de Aracati-CE e Adjacências - FOCINHO DO AMOR,para auxílios na execução de suas atividades, conforme Termo de Fomento nº 002/2024, fundamentado no Processo de Inexibilidade de Chamamento Público nº 002/2024 - DCP/SMS, junto a Secretaria de Saúde. |
3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais |
XX.X15.742/0001-XX FOCINHO DO AMO R: ASSOCIACAO DE ORIENTACAO E PROTECAO AOS ANI |
Outros/não se aplica | Realizado | 3.500,00 | visibility Detalhes |
07/06/2024 | 17010002 003 - Fundo Municipal de Saúde repasse financeiro da União, em atendimento ao convênio nº 01/2024 celebrado com a Prefeitura Municipal de Aracati através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida de Naseau - SSVMN - Hospital Santa Luiza de Marilac, no presente exercício financeiro. |
3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais |
XX.X26.998/0007-XX SISTEMA DE SAÚ DE VICENTINA M ARGARIDA NASEA U - SSVMN |
Outros/não se aplica | Realizado | 276.166,95 | visibility Detalhes |
07/06/2024 | 10010001 003 - Fundo Municipal de Saúde repasse financeiro da União, em atendimento ao Programa Federal de Cirurgias Eletivas, oriundo do Termo de Convênio nº 001/2023, celebrado com a Prefeitura Municipal de Aracati através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida de Naseau - SSVMN - Hospital Santa Luiza de Marilac, no presente exercício financeiro. |
3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais |
XX.X26.998/0007-XX SISTEMA DE SAÚ DE VICENTINA M ARGARIDA NASEA U - SSVMN |
Outros/não se aplica | Realizado | 3.000,00 | visibility Detalhes |
07/06/2024 | 02050039 003 - Fundo Municipal de Saúde complementação da NEE 10010001, referente a repasse financeiro da União, em atendimento ao Programa Federal de Cirurgias Eletivas, oriundo do Termo de Convênio nº 001/2023, celebrado com a Prefeitura Municipal de Aracati através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida de Naseau - SSVMN - Hospital Santa Luiza de Marilac, no presente exercício financeiro. |
3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais |
XX.X26.998/0007-XX SISTEMA DE SAÚ DE VICENTINA M ARGARIDA NASEA U - SSVMN |
Outros/não se aplica | Realizado | 9.687,68 | visibility Detalhes |
29/05/2024 | 02010186 003 - Fundo Municipal de Saúde repasse financeiro para auxiliar na reabilitação e recuperação de dependentes químicas do município de Aracati/CE, conforme ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 003/2022-Saúde, fundamentado na Lei Municipal nº 429/2019, em 22 de abril de 2019, refente ao 1º aditivo de acordo com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, consoante parecer jurídico nº 007/2021/PGM. Junto a Secretaria de Saúde. |
3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais |
XX.X40.185/0001-XX ASSOCIAÇÃO BEN EFICENTE FONTE DE AGUAS VIVA S |
Outros/não se aplica | Realizado | 4.000,00 | visibility Detalhes |
29/05/2024 | 01040026 003 - Fundo Municipal de Saúde complementação da NEG 02010182, referente a repasse financeiro à Associação de Proteção aos animais de Aracati-APADA,para auxílios na execução de suas atividades, conforme Quarto Aditivo ao Termo de Fomento nº 005/2019-Saúde, fundamentado no Processo de Inexibilidade de Chamamento Público nº 001/2019-IN- Saúde, junto a Secretaria de Saúde. |
3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais |
XX.X89.774/0001-XX ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS A NIMAIS DE ARAC ATI |
Outros/não se aplica | Realizado | 5.000,00 | visibility Detalhes |
29/05/2024 | 02010184 003 - Fundo Municipal de Saúde repasse financeiro para auxiliar na reabilitação e recuperação de dependentes químicas do município de Aracati/CE, conforme Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 003/2022-Saúde, fundamentado na Lei Municipal nº 429/2019, em 22 de abril de 2019, refente ao 1º aditivo de acordo com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, consoante parecer jurídico nº 007/2021/PGM. Junto a Secretaria de Saúde. |
3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais |
XX.X21.787/0001-XX CASA DE REABIL ITAÇÃO RESGATE DE VIDAS - CA RERV |
Outros/não se aplica | Realizado | 4.000,00 | visibility Detalhes |
29/05/2024 | 02010185 003 - Fundo Municipal de Saúde repasse financeiro para auxiliar na reabilitação e recuperação de dependentes químicas do município de Aracati/CE, conforme ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 003/2022-Saúde, fundamentado na Lei Municipal nº 429/2019, em 22 de abril de 2019, refente ao 1º aditivo de acordo com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, consoante parecer jurídico nº 007/2021/PGM. Junto a Secretaria de Saúde. |
3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais |
XX.X31.592/0001-XX ASS.CASA DE RE CUPERAÇÃO E RE ABILITAÇÃO VER BO SEMEANDO DE US |
Outros/não se aplica | Realizado | 4.000,00 | visibility Detalhes |
17/05/2024 | 01040023 033 - Secretaria de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos Contribuição Financeira concernente ao Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra - FGS, relativo a Safra 2023/2024, Instituído pela Lei 10.420 de 10 de Abril de 2002 e Regulamentado pelo Decreto 4.962 de 22 de Janeiro de 2004, para Garantia de Renda Mínima aos Agricultores Familiares que, tendo aderido ao Garantia-Safra, venham a perder pelo menos 50% das lavouras de milho, feijão, arroz, algodão, mandioca ou algodão do ano agrícola 2023/2024, reconhecidos pelo Governo Federal, na forma do regulamento em Muni |
3.3.50.41.00 - Contribuições |
XX.X96.895/0001-XX MINISTERIO DA AGRICULTURA, P ECUARIA E ABAS TECIMENTO |
Outros/não se aplica | Realizado | 11.796,00 | visibility Detalhes |
16/05/2024 | 19010005 003 - Fundo Municipal de Saúde repasse financeiro correspondente ao abono do piso salarial dos profissionais de enfermagem a serviço do Município de Aracati/CE, vinculados ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau-SSVM,em atendimento ao Termo de Convênio nº 001/2024,firmado com a Secretaria de Saúde deste município,fundamentado na Lei Federal nº 14.434/2022 de 04/08/2022, Portaria Ministerial GM/MS nº 597/2023 e nº 1.135 de 16/08/2023, e Lei Municipal nº 641/2023 de 14/09/2023 e Decreto nº 057/2023 de 15/09/2023. |
3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais |
XX.X26.998/0007-XX SISTEMA DE SAÚ DE VICENTINA M ARGARIDA NASEA U - SSVMN |
Outros/não se aplica | Realizado | 40.682,83 | visibility Detalhes |
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