PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI ( 02/01/2018 a 13/05/2024 ): CONSULTA DE DESPESAS EMPENHADAS (Exercício de 2024, Data maior ou igual a 15/04/2024, Data menor ou igual a 15/05/2024, Ordenado por data de forma decrescente ). Total das despesas: R$ 2.568.337,98.

CONSULTA DE DESPESAS EMPENHADAS

Exercício

Início

Fim

Unidade gestora

Credor (Nome/CNPJ/CPF)

Histórico

Valor máximo

Valor mínimo

Consulta realizada Exercício de 2024 Data maior ou igual a 15/04/2024 Data menor ou igual a 15/05/2024

80 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 2.568.337,98

Data	Empenho Unidade gestora Histórico	CPF/CNPJ Credor	Natureza da despesa	Modalidade da licitação	Registro	Valor (R$)	Detalhar empenho
13/05/2024	13050001 029 - Secretaria de Infraestrutura e Desenv. Urbano taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Nº CE20241417962 feferente a serviço de projeto eletrico de areninha futibolistica em Lagoa das Quixabas no município de Aracati-CE.	XX.X35.601/0001-XX CONSELHO REGIO NAL DE ENGENHA RIA,ARQUIT.E A GRONOMIA DO CE ARÁ	3.3.90.47.00 - Obrigações tr ibutárias e co ntributivas	Outros/não se aplica	Realizado	99,64	Detalhes
13/05/2024	13050002 029 - Secretaria de Infraestrutura e Desenv. Urbano taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Nº CE20241417992, referente a fiscalização para os serviços de gestão e manutenção de iluminação pública do município de Aracati-CE.	XX.X35.601/0001-XX CONSELHO REGIO NAL DE ENGENHA RIA,ARQUIT.E A GRONOMIA DO CE ARÁ	3.3.90.47.00 - Obrigações tr ibutárias e co ntributivas	Outros/não se aplica	Realizado	99,64	Detalhes
09/05/2024	09050003 029 - Secretaria de Infraestrutura e Desenv. Urbano taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Nº CE20241416050, referente a ART de fiscalização para os serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações fisicas prediais e equipamentos publicos em diversas localidades no município de Aracati-CE.	XX.X35.601/0001-XX CONSELHO REGIO NAL DE ENGENHA RIA,ARQUIT.E A GRONOMIA DO CE ARÁ	3.3.90.47.00 - Obrigações tr ibutárias e co ntributivas	Outros/não se aplica	Realizado	99,64	Detalhes
09/05/2024	09050005 044 - Controladoria e Ouvidoria Geral do Município taxa de anuidade referente a contribuição anual do exercicio de 2024para membro associado do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI.	XX.X99.644/0001-XX CONSELHO NACIO NAL DE CONTROL E INTERNO	3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica	Outros/não se aplica	Realizado	10.000,00	Detalhes
09/05/2024	09050002 020 - Sec. Municipal de Finanças sentença judicial de RPV, em atendimento ao mandado judicial ref. ao Processo Nº 0013022-17.2019.8.06.0035 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, correspondente ao valor principal e honorários advocatícios. Requerente: Robério Moreira Gondim. Advogado: Filipe Vidal Nogueira de Sena. Reclamado: Município de Aracati/CE.	XX.X44.530/0001-XX TRIBUNAL DE JU STICA DO ESTAD O DO CEARA	3.1.90.91.00 - Sentenças jud iciais	Outros/não se aplica	Realizado	2.532,67	Detalhes
09/05/2024	09050001 020 - Sec. Municipal de Finanças sentença judicial de RPV, em atendimento ao mandado judicial ref. ao Processo Nº 0050365-13.2020.8.06.0035 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará,correspondente ao valor principal e honorários advocatícios. Requerente: Raimundo Ivan Pereira de Oliveira. Advogado: Francisco Igleuvan da Silva. Reclamado: Município de Aracati/CE.	XX.X44.530/0001-XX TRIBUNAL DE JU STICA DO ESTAD O DO CEARA	3.1.90.91.00 - Sentenças jud iciais	Outros/não se aplica	Realizado	4.052,76	Detalhes
09/05/2024	09050004 029 - Secretaria de Infraestrutura e Desenv. Urbano Projeto urbanístico para uma praça com areninha na localidade Lagoa da Quixaba, distrito de Santa Tereza, no município do Aracati, Ceará. Este equipamento esportivo é projetado com o objetivo de garantir um espaço público acessível para a população local, fornecendo, para além do campo de futebol, uma espaço em piso intertravado com bancos, postes de iluminação e uma futmesa . Ao todo, deverá ocupar um espaço de 1.504,00m². Este projeto foi realizado sem o fornecimento de um levantamento planialtimétrico,	XX.X29.252/0001-XX CONSELHO DE AR QUITETURA E UR BANISMO	3.3.90.47.00 - Obrigações tr ibutárias e co ntributivas	Outros/não se aplica	Realizado	119,61	Detalhes
08/05/2024	08050005 005 - Fundo Municipal de Assistência Social contratação de empresa especializada na prestação de serviços de refeições prontas, coffee break e quentinhas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Aracati CE. De acordo com o Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 00.002/2023-SRP e Contrato nº 20240109006.	XX.X47.840/0001-XX F. PEREIRA BAR RETO - ME	3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica	Pregão	Realizado	3.299,00	Detalhes
08/05/2024	08050003 005 - Fundo Municipal de Assistência Social contratação de empresa especializada para aquisição de refeições prontas e quentinhas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Aracati CE. De acordo com o Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 00.002/2023-SRP e Contrato nº 20240109006.	XX.X47.840/0001-XX F. PEREIRA BAR RETO - ME	3.3.90.30.00 - Material de c onsumo	Pregão	Realizado	922,50	Detalhes
08/05/2024	08050001 005 - Fundo Municipal de Assistência Social contratação de empresa especializada na prestação de serviços de refeições prontas, coffee break e quentinhas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Aracati CE. De acordo com o Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 00.002/2023-SRP e Contrato nº 20240109006.	XX.X47.840/0001-XX F. PEREIRA BAR RETO - ME	3.3.90.30.00 - Material de c onsumo	Pregão	Realizado	2.233,00	Detalhes

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