Órgão: Secretaria de Cultura e Turismo

Competência:

I - A FORMULAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS E PLANOS VOLTADOS PARA ATIVIDADES HISTÓRICO-CULTURAIS E ARTÍSICAS DO MUNICÍPIO; II - A PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS PESQUISAS, ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS VISANDO A SUBSIDIAR AS POLÍTICAS, OS PLANOS, OS PROGRAMAS, OS PROJETOS E AS AÇÕES DA SECRETARIA NO DOMÍNIO HISTÓRICO-CULTURAL E ARTÍSTICO; III - A PRESERVAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL, ARQUITETÔNICO E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO; IV - A PROMOÇÃO E O INCENTIVO A EXPOSIÇÕES, CURSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E EVENTOS VISANDO A ELEVAR E ENRIQUECER O PADRÃO CULTURAL DA COMUNIDADE; V - A PROMOÇÃO, CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE TEATROS, CENTROS CULTURAIS, BIBLIOTECAS E OUTROS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS VOLTADOS PARA A PRESERVAÇÃO DE VALORES HISTÓRICOS E PARA O FOMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS; VI - A FORMULAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DE CONVÊNIOS, ACORDOS E CONTRATOS COM A UNIÃO, O ESADO E OUTRAS ENTIDADES NACIIONAIS E INTERNACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS, NA ÁREA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO; VII - A FORMULAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA, PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECMENTO DO TURISMO DO MUNICÍPIO; VIII - A PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PESQUISAS, ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS VISANDO A SUBSIDIAR AS POLÍTICAS, OS PLANOS, OS PROGRAMAS, OS PROJETOS E AS AÇÕES DA SECRETARIA, NO DOMÍNIO TURÍSTICO; IX - O PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO E APOIANDO AS FESTIVIDADES, COMEMORAÇÕES E EVENTOS PROGRAMADOS; X - O INCENTIVO E APOIO AOS SETORES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO TURISMO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE A HOTELARIA, RECEPÇÃO, CULINÁRIA E TRANSPORTE; XI - A CAPTAÇÃO E ATRAÇÃO DE EVENTOS, SEMINÁRIOS E FEIRAS DE NEGÓCIO PARA O MUNICÍPIO; XII - A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS E AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA MENTALIDADE TURÍSTICA NO MUNICÍPIO E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL NO FOMENTO AO TURISMO; XIII - PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR, CONTROLAR E AVALIAR A POLÍTICA CULTURAL E DE TURISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; XIV - PLANEJAR E EXECUTAR O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, ARTICULANDO-SE COM OUTROS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DEMAIS NÍVEIS DE GOVERNO, ENTIDADES DA INICIATIVA PRIVADA E COMUNIDADE; XV - PROMOVER AÇÕES DE INCENTIVO E ESTÍMULO A PRODUÇÃO E PESQUISA EM ARTES, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO; XVI - PROMOVER CAMPANHAS DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO O EXERCÍCIO DE OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES OU ORDENS EMANADAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO; XVII - PROMOVER E COORDENAR AS ATIVIDADES RELATIVAS À CULTURA, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO; XVIII - PROTEGER AS CÊNCIAS E AS ARTES, CONSERVAR, ORIENTAR E DIFUNDIR A CULTURA CIENTÍFICA E ARTÍSTICA, PROMOVER A INVERSTIGAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E HISTÓRICA; XIV - PROMOVER E COORDENAR AS ATIVIDADES RELATIVAS ÀS CULTURA, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO; XV - PROTEGER AS CIÊNCIAS E AS ARTES, CONSERVAR, ORIENTAR E DIFUNDIR A CULTURA CIENTÍFICA E ARTISTICA, PROMOVER A INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E HISTÓRICA; XVI - PROTEGER O PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTISTICO; XVII - MANTER ESTATÍSTICA SOBRE AS ATIVIADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO; XVIII - PROMOVER, EM TODOS OS NÍVEIS, EVENTOS CULTURAIS; XIX - PLANEJAR E PROMOVER O TURISMO, NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, VISANDO SUAS FINALIDADES CULTURAIS E ECONÔMICAS; XX - MANTER CONVÊNIO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PARTICULARES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, DESPORTIVAS E RECREATIVAS DO MUNICÍPIO; XXI - COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.