Receitas
Prefeitura Municipal de Barroquinha ( 02/01/2018 a 22/05/2024 ) - CE
Consulta
realizada
doneExercício de 2024
doneData maior ou igual a 23/04/2024
doneData menor ou igual a 23/05/2024
8 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 22.950,00
| Data | Número da liquidação | Empenho Unidade gestora Histórico |
Documento Natureza da despesa |
CPF/CNPJ Credor |
Modalidade da licitação | Registro | Valor (R$) | Detalhar documento/empenho |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/04/2024 | 30040062 | 02010192 007 - Secretaria Municipal de Saude pagamento ao PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRÉ-NATAL (150,00 - Cento e cinquenta reais) mensais do 5º ao 9º mes de acompanhamento, por beneficiaria), instituida pelo MUNICIPIO DE BARROQUINHA - CE, conforme LEI MUNICIPAL Nº 657/2022 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, onde em seu ART 1º, Fica instituido no Município de Barroquinha o Programa de Incentivo ao Pré-Natal que se constitui em uma ação para a consolidação do direito a uma gravidez saudável e a um parto seguro, através da concessão de incentivo à realização de ex |
30040062 3.3.90.48.00 - Outros aux. f inan. a pessoa s físicas |
XXX.163.383-XX EDIVANDA FERRE IRA DE OLIVEIR A - DIVERSOS |
Outros/não se aplica | Realizado | 8.250,00 | visibility Detalhes |
| 26/04/2024 | 26040006 | 01040032 007 - Secretaria Municipal de Saude concessao de ajuda de custo aos medicos do Projeto MAIS MEDICOS PARA O BRASIL, no repasse de recurso pecuniario a titulo de auxilio moradia e auxilio alimentaçao, nos termos da Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16/05/2023 que dispoe sobre a implementaçao do Projeto, instituido pela Lei Federal nº 12.871, de 22/10/2013, alterada pela Medida Provisoria nº 1.165/2023, resolvem celebrar o presente Termo de Adesao e Compromisso para adesao ao Projeto, na forma disciplinada pelo Edital SAPS/MS |
26040006 3.3.90.48.00 - Outros aux. f inan. a pessoa s físicas |
XXX.062.383-XX THALES FERREIR A DE SOUZA MAC IEL |
Outros/não se aplica | Realizado | 2.500,00 | visibility Detalhes |
| 26/04/2024 | 26040005 | 01040031 007 - Secretaria Municipal de Saude concessao de ajuda de custo aos medicos do Projeto MAIS MEDICOS PARA O BRASIL, no repasse de recurso pecuniario a titulo de auxilio moradia e auxilio alimentaçao, nos termos da Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16/05/2023 que dispoe sobre a implementaçao do Projeto, instituido pela Lei Federal nº 12.871, de 22/10/2013, alterada pela Medida Provisoria nº 1.165/2023, resolvem celebrar o presente Termo de Adesao e Compromisso para adesao ao Projeto, na forma disciplinada pelo Edital SAPS/MS nº 5 de |
26040005 3.3.90.48.00 - Outros aux. f inan. a pessoa s físicas |
XXX.884.653-XX RAIMUNDO ÂNGEL O MAGALHÃES |
Outros/não se aplica | Realizado | 2.500,00 | visibility Detalhes |
| 26/04/2024 | 26040004 | 01040030 007 - Secretaria Municipal de Saude concessao de ajuda de custo mensal aos medicos bolsistas, no repasse de recurso pecuniario no valor de 1.100,00(Hum mil e cem reais), conforme Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de Agosto de 2022, que altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 02/Dezembro/2021, que altera o Titulo IV da Portaria de Consolidaçao GM/MS nº 5, de 28/Setembro/2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municipios aderidos ao Programa Medicos pelo Brasil(PMpB) e Termo aditivo ao Termo de Adesao e Compromisso dos Mun |
26040004 3.3.90.48.00 - Outros aux. f inan. a pessoa s físicas |
XXX.465.968-XX FRANCISCO TADE U SOUSA DOS SA NTOS |
Outros/não se aplica | Realizado | 1.100,00 | visibility Detalhes |
| 26/04/2024 | 26040003 | 01030122 007 - Secretaria Municipal de Saude concessao de ajuda de custo aos medicos do Projeto MAIS MEDICOS PARA O BRASIL, no repasse de recurso pecuniario a titulo de auxilio moradia e auxilio alimentaçao, nos termos da Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16/05/2023 que dispoe sobre a implementaçao do Projeto, instituido pela Lei Federal nº 12.871, de 22/10/2013, alterada pela Medida Provisoria nº 1.165/2023, resolvem celebrar o presente Termo de Adesao e Compromisso para adesao ao Projeto, na forma disciplinada pelo Edital SAPS/MS |
26040003 3.3.90.48.00 - Outros aux. f inan. a pessoa s físicas |
XXX.852.043-XX YARAH PEREIRA RODRIGUES VERA S |
Outros/não se aplica | Realizado | 2.500,00 | visibility Detalhes |
| 26/04/2024 | 26040002 | 01030123 007 - Secretaria Municipal de Saude concessão de ajuda de custo aos medicos do Projeto MAIS MEDICOS PARA O BRASIL, no repasse de recurso pecuniario a titulo de auxilio moradia e auxilio alimentação, nos termos da Portaria Interministerial MS/MEC nº 604 de 16/05/2023 gue dispoe sobre a implementação do Projeto, instituido pela Lei Federal nº 12.871, de 22/10/2013, alterada pela medida Provisoria nº 1.165/2023, resolven celebrar o presente Termo de Adesao e Compromisso para adesao ao Projeto, na forma disciplinada pelo Edital SAPS/MS nº 5 de 19 |
26040002 3.3.90.48.00 - Outros aux. f inan. a pessoa s físicas |
XXX.056.999-XX EDUARDA MICAEL LY MATIAS |
Outros/não se aplica | Realizado | 2.500,00 | visibility Detalhes |
| 26/04/2024 | 26040001 | 08040004 007 - Secretaria Municipal de Saude concessao de ajuda de custo mensal aos medicos bolsistas, no repasse de recurso pecuniario no valor de 1.100,00(Hum mil e cem reais), conforme Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de Agosto de 2022, que altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 02/Dezembro/2021, que altera o Titulo IV da Portaria de Consolidaçao GM/MS nº 5, de 28/Setembro/2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municipios aderidos ao Programa Medicos para Brasil(PMpB) e Termo aditivo ao Termo de Adesao e Compromisso dos Municipios |
26040001 3.3.90.48.00 - Outros aux. f inan. a pessoa s físicas |
XXX.380.482-XX ADGICLEIA DOS SANTOS GUIMARA ES |
Outros/não se aplica | Realizado | 2.500,00 | visibility Detalhes |
| 23/04/2024 | 23040009 | 02010382 007 - Secretaria Municipal de Saude concessao de ajuda de custo mensal aos medicos bolsistas, no repasse de recurso pecuniario no valor de 1.100,00(Hum mil e cem reais), conforme Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de Agosto de 2022, que altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 02/Dezembro/2021, que altera o Titulo IV da Portaria de Consolidaçao GM/MS nº 5, de 28/Setembro/2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municipios aderidos ao Programa Medicos pelo Brasil(PMpB) e Termo aditivo ao Termo de Adesao e Compromisso dos Municipios |
23040009 3.3.90.48.00 - Outros aux. f inan. a pessoa s físicas |
XXX.611.663-XX MARCIO BRAZ MO NTEIRO |
Outros/não se aplica | Realizado | 1.100,00 | visibility Detalhes |
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