Órgão: Secretaria de Educação

Competência:

À Secretaria de Educação compete: planejar, coordenar, executar e avaliar política educacional, no ambito do município; gerenciar o Fundo Municipal de Educação; planejar, desenvolver, coordenar e controlar os programas de educação infantil, EJA e as atividades do ensino fundamental; planejar e executar as atividades pedagógicas do ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica; planejar e controlar o programa da merenda escolar no município; mobilizar e desenvolver projetos de cooperação e parceria com organismos públicos, demais níveis de governo, entidades de iniciativa privada e sociedade civil, para o desenvolvimento de ações na área de sua competência; assegurar a manutenção e o funcionamento da rede pública municipal; desenvolver mecanismos de acompanhamento e avaliação do sistema de ensino público, com foco na melhoria de resultados educacionais; atuar de forma harmônica e integrada ao conselho municipal do FUNDEB.