Órgão: Secretaria de Politicas Publicas

Competência:

À Secretaria de Políticas Públicas compete:desenvolver ações e projetos, em articulação e cooperação com os órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, facilitando e apoiando a inclusão do conceito e da prática do enfoque de gênero nas políticas públicas municipais; realizar parcerias com a União, Estados e outros Municípios, visando ampliar e melhorar a qualidade dos serviços de atenção as mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, em estreita articulação com a sociedade civil, Direitos Humanos e instituições de referenda para a adolescente; implementar políticas públicas de prevenção e atenpao integral as mulheres em situação de violência; elaborar e implementar campanhas educativas e antidiscriminatorias que envolvam interesses das mulheres; V-apoiar, no que couber, as apoes de cuidado e de tratamento aos usuarios e dependentes de drogas, em consonancia com as politicas do Sistema Unico de Saude e do Sistema Unico de Assistencia Social; desenvolver e coordenar atividades relativas a definição, a elaboração, acompanhamento de planos, programas, procedimentos e politicas públicas sobre drogas; assessorar e assistir a Prefeita quanto as politicas sobre drogas; articular e coordenar as atividades de prevenpao e combate ao uso de drogas, a atenpao e a reinserpao social de usuarios e dependentes quimicos; assistir a Prefeita nas questões relativas a pessoas com deficiência; coordenar ações de prevenção e eliminação de todas as formas de discriminação contra a pessoa com deficiência e propiciar sua plena inclusão a sociedade; estimular que todas as políticas públicas e os programas contemplem a promoção, a proteção e a defesa dos direitos da pessoa com deficiência; desenvolver articulates com instituições governamentais, não-governamentais e com as associações representativas de pessoas com deficiência, visando a implementação da política de promoção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência; elaborar o plano municipal de desenvolvimento econômico; coordenar e executar ações de apoio ao desenvolvimento econômico do municipio.