Órgão: Secretaria de Saúde

Competência:

PLANEJAR, ORGANIZAR, CONTROLAR E AVALIAR AS AÇÕES E OS SERVIÇOS DE SAÚDE E GERIR E EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM ARTICULAÇÃO COM A SUA DIREÇÃO ESTADUAL; PARTICIPAR DA EXECUÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES REFERENTES ÀS CONDIÇÕES E AOS AMBIENTES DE TRABALHO; EXECUTAR SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, DE SANEAMENTO BÁSICA E DE SAÚDE DO TRABALHADOR; DAR EXECUÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, À POLÍTICA DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE; COLABORAR NA FISCALIZAÇÃO DAS AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE QUE TENHAM REPERCUSSÃO SOBRE A SAÚDE HUMANA E ATUAR, JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS COMPETENTES, PARA CONTROLÁ-LAS; FORMAR CONSÓRCIOS ADMINISTRATIVOS INTERMUNICIPAIS; E, GERIR O LABORATÓRIO PÚBLICO.