Competência

Órgão: Secretaria de Desenv. Rural e M. Ambient


Competência:

A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente é o órgão ao qual incumbe orientar e coordenar o processo educativo e o bem-estar da comunidade rural , permitindo a manutenção do emprego no campo, o aumento da renda e o desenvolvimento sociocultural das famílias que vivem no meio rural, incentivando o aumento da comercialização da produção agrícola com t6cnicas apropriadas supervisionar a execução das atividades de registro comercial e de metrologia e qualidade formular, coordenar, executar e fazer executar, de acordo com as diretrizes do Plano Diretor , a politica municipal de desenvolvimento agrícola , objetivando a estruturação do setor agrícola e o desenvolvimento rural do Município, visando suprir as necessidades do mercado local desenvolver a política rural, objetivando alternativas para a solução de problemas prioritários e das potencialidades locais atender os pecuaristas, desde a orientação para o inicio de uma nova atividade ate o manejo adequado assessorar o( a) Prefeito( a) nos assuntos de sua competência e que nesta condição Ihe forem cometidos e fornecer dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório fazer exercer o poder de policia e a inspeção Sanitária Animal Elaborar, Estimular e apoiar Politicas Publicas para o fortalecimento da agricultura , pecuária , piscicultura e Apicultura Articulação com outras áreas de Gestão visando o Desenvolvimento Rural Cooperação em projetos que impactam no Desenvolvimento da economia rural Promover difusão de tecnologias inovadoras para o campo Colaborar na organização de Grupos Produtivos Integrar a política de Fortalecimento da produção rural as politicas de nível Estadual e Federal priorizar a proteção ao meio ambiente e recursos hídricos E ainda , formular, coordenar, executar e fazer executar, de acordo com as diretrizes do Plano Diretor, a politica municipal do meio ambiente, de forma integrada, descentralizada e participativa, visando o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população. realizar a integração com a politica estadual do meio ambiente fazer exercer o poder de policia e a inspeção ambiental fazer cumprir as leis federais, estaduais e municipais relativas ao meio ambiente desenvolver projetos e medidas tendentes ao incremento e a disponibilização de áreas verdes para uso da população e para o aumento da relação habitantes/ áreas verdes desenvolver projetos e ações destinadas a dotar a fisionomia urbana de embelezamento paisagístico fiscalizar as reservas naturais urbanas combater permanentemente a poluição ambiental coordenar e executar a politica de Gerenciamento dos resíduos sólidos Desenvolver e gerir politicas ambientais Estimular a utilização de energias renováveis Desenvolver estudos, pesquisas e projetos relacionados com o aproveitamento e a preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos.