Órgão: Secretaria de Saúde

Competência:

A Secretaria de Saúde é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação, execução e controle das ações de saúde e higiene pública, visando a promoção, proteção e recuperação da saúde da população, conforme os campos de atenção a saúde, realizando através de seus órgãos pesquisas, planejamento, orientação, coordenação e execução de medidas que visem saúde integral com qualidade de vida, bem como incentivando estudos e programas sobre fatores epidemiológicos, dentro dos princípios, diretrizes e bases do Sistema Único de Saúde - SUS, compreendendo atividades individuais e coletivas desenvolvidas pelo SUS, através de equipamentos próprios e conveniados, tais como: controle de endemias e ações e serviços de vigilância epidemiológica, controle e inspeção nas ações e serviços de vigilância sanitária, policiamento da comercialização e uso de gêneros alimentícios, inspeção de animais, ações e serviços relacionados a alimentação e nutrição da população, ações de saúde ambiental e saneamento básico, ações de assistência integral a saúde, produção de medicamentos básicos; assessorar o Prefeito nos assuntos de sua competência e que nesta condição lhe forem cometidos e fornecer dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório.