Receitas
Prefeitura Municipal de Jaguaretama ( 02/01/2018 a 20/05/2024 ) - CE
Consulta
realizada
doneExercício de 2024
doneData maior ou igual a 23/04/2024
doneData menor ou igual a 23/05/2024
6 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 78.507,89
| Dataimport_export | Empenho Unidade gestora Histórico |
Documento Natureza da despesa |
CPF/CNPJ Credor |
Modalidade da licitação | Registro | Valor (R$)import_export | Detalhar documento/empenho |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 14/05/2024 | 02010231 004 - Fundo Municipal de Saúde REPASSE DO INCENTIVO À PRODUTIVIDADE MENSAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, AMPARADO PELA LEI MUNICIPAL Nº1001/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
3.3.50.41.00 - Contribuições |
XX.X19.214/0001-XX ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUN ITARIOS DE SAU DE |
Outros/não se aplica | Realizado | 49.363,52 | visibility Detalhes |
| 14/05/2024 | 02010232 004 - Fundo Municipal de Saúde O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM BASE NA PORTARIA Nº2.979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REGULAMENTADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1.152/2022 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
3.3.50.41.00 - Contribuições |
XX.X19.214/0001-XX ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUN ITARIOS DE SAU DE |
Outros/não se aplica | Realizado | 2.360,37 | visibility Detalhes |
| 10/05/2024 | 02010048 006 - Secretaria de Governo e Gestão CONTRIBUIÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ(APRECE), TENDO POR FINALIDADE CONGREGAR TODOS OS MUNICÍPIOS CEARENSES E SEUS RESPECTIVOS PREFEITOS, REPRESENTANDO-OS NO ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, SE PROPONDO A PROMOVER A ORGANIZAÇÃO E DEFESA DOS INTERESSES DE SEUS ASSOCIADOS, BEM COMO CONTRIBUIR PARA A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS COMUNS A ESTES, SEGURANDO OS PRINCIPIOS E OBJETIVOS DEFINIDOS NO SEU ESTATUTO. |
3.3.50.41.00 - Contribuições |
XX.X69.435/0001-XX APRECE - ASSOC IAÇAO DOS MUNI CIPIOS DO ESTA DO DO CEARA |
Outros/não se aplica | Realizado | 2.070,00 | visibility Detalhes |
| 10/05/2024 | 02010318 006 - Secretaria de Governo e Gestão CONTRIBUIÇÃO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS TENDO POR FINALIDADE CONTRIBUIR PARA A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS COMUNS AOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, PUGNAR PELA VALORIZAÇÃO DO MUNICIPALISMO E DAS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, CONVEGIR INTERESSSE, OBJETIVANDO COORDENAR, REPRESENTAR E DEFENDER OS DIREITOS INSTITUCIONAIS, PROMOVENDO EVOLUÇÃO E MELHORIA, E REPRESENTAR JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE SEUS ASSOCIADOS, NAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL. |
3.3.50.41.00 - Contribuições |
XX.X03.157/0001-XX CNM - CONFEDER AÇAO NACIONAL DE MUNICIPIOS |
Outros/não se aplica | Realizado | 1.266,00 | visibility Detalhes |
| 10/05/2024 | 01040098 026 - Sec.de Agricult.,Pecuaria e Apoio Comunt A CONTRIBUIÇÃO DO FUNDO GARANTIA SAFRA-FGS, RELATIVOS À 2023/2024. O FUNDO GARANTIA SAFRA FOI INSTITUÍDO PELA LEI Nº10.420, DE 10 DE ABRIL DE 2002, E REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº4.962, DE 22 DE JANEIRO DE 2004. O VALOR DE CONTRIBUIÇÃO É CALCULADO SEGUNDO A RESOLUÇÃO Nº4 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 E TAMBÉM DE ACORDO COM O TERMO DE ADESÃO ASSINADO POR ESSA PREFEITURA, SENDO R$72,00(SETENTA E DOIS REAIS) POR AGRICULTOR QUE ADERIU EM SUA JURISDIÇÃO. A QUANTIDADE DE AGRICULTORES QUE ADERIU AO PROGRAMA GARANTIA-S |
3.3.20.41.00 - Contribuições |
XX.X96.895/0001-XX MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA |
Outros/não se aplica | Realizado | 11.724,00 | visibility Detalhes |
| 06/05/2024 | 01040098 026 - Sec.de Agricult.,Pecuaria e Apoio Comunt A CONTRIBUIÇÃO DO FUNDO GARANTIA SAFRA-FGS, RELATIVOS À 2023/2024. O FUNDO GARANTIA SAFRA FOI INSTITUÍDO PELA LEI Nº10.420, DE 10 DE ABRIL DE 2002, E REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº4.962, DE 22 DE JANEIRO DE 2004. O VALOR DE CONTRIBUIÇÃO É CALCULADO SEGUNDO A RESOLUÇÃO Nº4 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 E TAMBÉM DE ACORDO COM O TERMO DE ADESÃO ASSINADO POR ESSA PREFEITURA, SENDO R$72,00(SETENTA E DOIS REAIS) POR AGRICULTOR QUE ADERIU EM SUA JURISDIÇÃO. A QUANTIDADE DE AGRICULTORES QUE ADERIU AO PROGRAMA GARANTIA-S |
3.3.20.41.00 - Contribuições |
XX.X96.895/0001-XX MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA |
Outros/não se aplica | Realizado | 11.724,00 | visibility Detalhes |
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