Receitas
Prefeitura Municipal de Jaguaribara ( 02/01/2018 a 20/05/2024 ) - CE
Consulta
realizada
doneExercício de 2024
doneData maior ou igual a 27/04/2024
doneData menor ou igual a 27/05/2024
3 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 19.296,30
| Dataimport_export | Empenho Unidade gestora Histórico |
Documento Natureza da despesa |
CPF/CNPJ Credor |
Modalidade da licitação | Registro | Valor (R$)import_export | Detalhar documento/empenho |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/05/2024 | 01040040 032 - Secretaria da Agricultura, Meio Amb.e Rec.Hídricos o pagamento da contribuição devida pelo Município de Jaguaribara, para a formação do Fundo Garantia Safra - FGS, relativo a safra 2022/2023, conforme determina a Lei Federal nº 10.420 de 10/04/2002, regulamentado pelo Decreto nº 4.962 de 22/1/2004, e ainda a Resolução nº 001, de 20 de junho de 2018, e também de acordo com o Termo de Adesão, com o apoio do Setor de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente deste municipio. |
3.3.50.41.00 - Contribuições |
XX.X12.452/0001-XX GOVERNO FEDERA L - M.D.A. / S EGURO SAFRA |
Outros/não se aplica | Realizado | 3.936,00 | visibility Detalhes |
| 07/05/2024 | 25040004 004 - Fundo Municipal de Saúde pagamento referente ao REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a Abril/2023, definido e autorizado pela lei municipal nº873/2015 de 21 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB. |
3.3.50.41.00 - Contribuições |
XX.X44.680/0001-XX ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚ DE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA |
Outros/não se aplica | Realizado | 12.708,00 | visibility Detalhes |
| 07/05/2024 | 25040009 004 - Fundo Municipal de Saúde pagamento referente ao REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a março/2024, definido e autorizado pela lei municipal nº 1.100/2021 de 27 de fevereiro de 2021, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PREVINE BRASIL, com base na portaria GM/MS N1. 2.979/2019 que trata do programa PREVINE BRASIL da Atenção Primária. |
3.3.50.41.00 - Contribuições |
XX.X44.680/0001-XX ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚ DE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA |
Outros/não se aplica | Realizado | 2.652,30 | visibility Detalhes |
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