CONSULTA DE DESPESAS LIQUIDADAS COM CONTRIBUIÇÕES
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Consulta realizada doneExercício de 2024  doneData maior ou igual a 20/04/2024  doneData menor ou igual a 20/05/2024 
3 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 19.296,30
Data Número da liquidação Empenho
Unidade gestora
Histórico
Documento
Natureza da despesa
CPF/CNPJ
Credor
Modalidade da licitação Registro Valor (R$) Detalhar
documento/empenho
15/05/2024 15050007 01040040
032 - Secretaria da Agricultura, Meio Amb.e Rec.Hídricos o pagamento da contribuição devida pelo Município de Jaguaribara, para a formação do Fundo Garantia Safra - FGS, relativo a safra 2022/2023, conforme determina a Lei Federal nº 10.420 de 10/04/2002, regulamentado pelo Decreto nº 4.962 de 22/1/2004, e ainda a Resolução nº 001, de 20 de junho de 2018, e também de acordo com o Termo de Adesão, com o apoio do Setor de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente deste municipio.
15050007
3.3.50.41.00 - Contribuições
XX.X12.452/0001-XX
GOVERNO FEDERA L - M.D.A. / S EGURO SAFRA
Outros/não se aplica Realizado 3.936,00 visibility Detalhes
25/04/2024 25040038 25040009
004 - Fundo Municipal de Saúde pagamento referente ao REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a março/2024, definido e autorizado pela lei municipal nº 1.100/2021 de 27 de fevereiro de 2021, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PREVINE BRASIL, com base na portaria GM/MS N1. 2.979/2019 que trata do programa PREVINE BRASIL da Atenção Primária.
25040038
3.3.50.41.00 - Contribuições
XX.X44.680/0001-XX
ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚ DE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA
Outros/não se aplica Realizado 2.652,30 visibility Detalhes
25/04/2024 25040037 25040004
004 - Fundo Municipal de Saúde pagamento referente ao REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a Abril/2023, definido e autorizado pela lei municipal nº873/2015 de 21 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB.
25040037
3.3.50.41.00 - Contribuições
XX.X44.680/0001-XX
ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚ DE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA
Outros/não se aplica Realizado 12.708,00 visibility Detalhes

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