Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira ( 04/01/2021 a 10/06/2024 ): Lista de despesas com contribuições (Exercício de 2024, Data maior ou igual a 12/05/2024, Data menor ou igual a 12/06/2024, Ordenado por data de forma decrescente ). Total das despesas: R$ 457.772,33.

CONSULTA DE DESPESAS PAGAS COM CONTRIBUIÇÕES

Exercício

Início

Fim

Unidade gestora

Histórico

Credor (Nome/CNPJ/CPF)

Valor máximo

Valor mínimo

Consulta realizada Exercício de 2024 Data maior ou igual a 12/05/2024 Data menor ou igual a 12/06/2024

11 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 457.772,33

Data	Empenho Unidade gestora Histórico	Documento Natureza da despesa	CPF/CNPJ Credor	Modalidade da licitação	Registro	Valor (R$)	Detalhar documento/empenho
03/06/2024	03060001 012 - Secretaria de Saúde Portaria GM/MS nº 4.124, de 27 de MAIO de 2024, que estabelece os valores da parcela do mês de Março relacionados ao repasse da assistência financeira complementar para o Piso da Enfermagem. Essa medida está em conformidade com as diretrizes do Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.	3.3.50.41.00 - Contribuições	XX.X09.365/0001-XX ASSOCIAÇÃO PRO TEÇÃO E ASSIST . A MATERN.E A INFAN.	Outros/não se aplica	Realizado	59.945,00	Detalhes
29/05/2024	02010157 012 - Secretaria de Saúde REPASSE FINANCEIRO ATRÁVES DO CONVÊNIO N°03/2022 DE 25 DE MAIO DE 2022, COM O OBJETIVO DE PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES AOS CUSTEADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO CONVENIADO ÁS PESSOAS QUE DELES NECESSITEM. MEDIANTES AS CLAUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES E PREVISÃO NA LEI MUNICIPAL N°705/2022.	3.3.50.41.00 - Contribuições	XX.X84.505/0001-XX HOSPITAL MATER NIDADE SÃO VIC ENTE DE PAULO	Outros/não se aplica	Realizado	1.232,00	Detalhes
28/05/2024	02010022 002 - Gabinete do Prefeito termo de contribuição destinado a representação no ambito Estadual e Federal, Judicial e Extrajudicialmente, bem como contribuir para a solução dos problemas, acesso a informações das áreas técnicas da entidade e ao uso das ferramentas desenvolvidas pela Aprece.	3.3.50.41.00 - Contribuições	XX.X69.435/0001-XX APRECE - ASSOC . DOS MUNICIPI OS DO ESTADO D O CEARA	Outros/não se aplica	Realizado	2.760,00	Detalhes
21/05/2024	17040001 012 - Secretaria de Saúde EMPENHO SUPLEMENTAR A NPE:02.01.0005.incentivo financeiro adicional aos agentes comunitarios de saúde - Programa Agentes Comunitarios de Saúde, gratificação dos ACS, Conforme CC Art. 196 e seguintes as Leis N. 8080/90 E 8.142/90, as normas gerais Lei N. 8.666/93 as disposições contidas nas normas operacional básica 01/96, ainda dispõe a Portaria n° 407 de 25 de novembro de 2015 que autoriza repasse mensal de 50% da Assistência Financeira Complementar- AFC - PAB váriavel - bloco custeio, aos A	3.3.50.41.00 - Contribuições	XX.X44.433/0001-XX ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUN ITÁRIOS DE SAÚ DE	Outros/não se aplica	Realizado	64.952,00	Detalhes
21/05/2024	02010230 012 - Secretaria de Saúde segundo aditivo ao convênio nº 002/2021, que entre se celebram o Município de Lavras da Mangabeira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de proteção e Assistênica a Maternidade e a Infância de Lavras da Mangabeira/CE, tendo por objetivo reajustar repasse financeiro, pelos serviços de saúde hospitalar e ambulatorial, com apoio diagnóstico e atendimento médico nas 24(vinte e quatro) horas nas clinicas médicas, cirurgicas, gineco-obstetrica e pedriatica.	3.3.50.41.00 - Contribuições	XX.X09.365/0001-XX ASSOCIAÇÃO PRO TEÇÃO E ASSIST . A MATERN.E A INFAN.	Outros/não se aplica	Realizado	180.000,00	Detalhes
17/05/2024	02010075 009 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Apoio Financeiro ao custeio de atividade de produção de Tilápia em tanque rede, com a finalidade do desenvolvimento de uma psicultura moderna no município de Lavras da Mangabeira, Conforme Lei Nº 776/2023 e Convênio Nº 005/2023.	3.3.50.41.00 - Contribuições	XX.X33.758/0001-XX ASSOC. DE AQUI CULTORES DO AÇ UDE DO ROSARIO - AAQUIAR	Outros/não se aplica	Realizado	113.098,00	Detalhes
15/05/2024	02010154 012 - Secretaria de Saúde COOPERAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E A ONG CPALM - CENTRO DE PROTECAO AOS ANIMAIS DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA ATUAÇÃO NA AREA DE PROTEÇÃO E CUIDADOS DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, ABANDONADOS E VITIMAS DE MAUS TRATOS PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE ADOÇÕES, ALIMENTAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL POR CASTRAÇÃO CIRURGICA. ATRAVES DO CONVÊNIO N°08/2022.	3.3.50.41.00 - Contribuições	XX.X29.591/0001-XX ONG CPALM - CE NTRO DE PROTEC AO AOS ANIMAIS DE LAVRAS DA MANG	Outros/não se aplica	Realizado	4.000,00	Detalhes
13/05/2024	01030121 013 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social REF. O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO DE REALIZAR REPASSE DE AUXILIOS FINANCEIROS PARA A CAPACITAÇÃO DE JOVENS ENTRE 15 A 29 ANOS DE IDADE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA O EMPREENDEDORISMO TECNICO PROFISSIONAL NA CIDADE DE EM LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.CONFORME CONVÊNIO-N°:02/2023. LEI MUNICIPAL-N°:739/2023.	3.3.50.41.00 - Contribuições	XX.X71.937/0001-XX ONG - HAPPY DA Y LAVRAS	Outros/não se aplica	Realizado	4.000,00	Detalhes
13/05/2024	02050092 012 - Secretaria de Saúde Contra Partida referente a termo de acordo e convênio nº 38592, firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE, objetivando a aquisição de medicamentos pelo Estado e repassados a esta cidade, durante o corrente exercício financeiro 2024.	3.3.50.41.00 - Contribuições	XX.X54.571/0001-XX SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTAD O DO CEARÁ	Outros/não se aplica	Realizado	13.128,33	Detalhes
13/05/2024	02010307 012 - Secretaria de Saúde Despesas com prestacao de servicos conforme termo de parceria celebrado entre a Secretaria de Saude de Lavras da Mangabeira/CE e Associacao Caririense de Luta Contra a AIDS, que tem por objetivo realizar acoes de prevencao as IST/Infeccoes Sexualmente Transmissiveis, HIV/AIDS e Hepatites Virais, acoes sociais e adesao ao tratamento para as pessoas vivendo com HIV/AIDS, voltadas para a populacao em vulnerabilidade, neste Municipio.	3.3.50.41.00 - Contribuições	XX.X09.482/0001-XX ASSOCIAÇÃO CAR IRIENSE DE LUT A CONTRA AIDS	Outros/não se aplica	Realizado	6.780,00	Detalhes

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Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira ( 04/01/2021 a 10/06/2024 ) - CE

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