Prefeitura Municipal de Massapê ( 02/01/2013 a 30/12/2016 ) - CE
Competência
Órgão: Secretaria de Saúde
Competência:
Proteger e recuperar a saúde dos seus munícipes, competindo-lhe ainda: Planejar, dirigir, avaliar, executar e fiscalizar os serviços de saúde do Município; Estabelecer medidas visando imprimir com eficiência os serviços de saúde, garantindo a universalidade e equidade do atendimento e a integralidade das ações de saúde; Planejar, dirigir e executar políticas de assistência social no âmbito do Município; Colaborar na prevenção e controle das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar, junto aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes; Colaborar com a União e o Estado na execução da vigilância sanitária; Incentivar a mobilização social, apoiando e estimulando as organizações não governamentais na construção da cidadania.