Órgão: Secretaria de Educacao

Competência:

Promover as condições necessárias ao desenvolvimento intelectual, físico e cultural dos munícipes de Massapê, competindo-lhe ainda: Desenvolver, precipuamente, políticas e diretrizes de desenvolvimento do ensino fundamental e da educação infantil; Estabelecer mecanismos que avaliem e garantam a qualidade do ensino público; Definir parâmetros e realizar avaliações, pesquisas e inovações educacionais, garantindo a organização e funcionamento da escola municipal; Desenvolver e implantar políticas de recursos humanos com vistas à melhoria da qualidade do ensino público municipal; Incentivar iniciativas públicas e privadas de apoio ao ensino médio e superior, bem como o acesso à universidade; Subsidiar o planejamento integrado do município, em sua área de atuação; Orientar e inspecionar o funcionamento de estabelecimentos de ensino de sua área de competência; Promover pesquisas articulando-se com órgãos federais, estaduais e particulares em matéria de políticas, legislação e atividades específicas à sua pasta.