Órgão: Sec Assist. Social,Trabalho e Turismo

Competência:

Desenvolver uma política de proteção social, no intuito de PROVER condições mínimas sociais para sua população, através de um conjunto integrado de serviços, programas projetos e benefícios de proteção básica e ou especial, considerando a matricialidade familiar. Promover a integração ao mercado de trabalho, habilitar e reabilitar as pessoas portadoras de necessidades especiais, promovendo sua integração à vida comunitária e ainda promover a consecução de uma política municipal de incentivo à ao turismo, competindo-lhe também; Estimular as iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades turísticas; Promover a cooperação do município com órgãos e entidades estaduais e federais, responsáveis pelos serviços sócio assistenciais; Administrar e zelar pelas unidades de atenção à criança e ao adolescente, além de outros equipamentos sociais, monitorar E avaliar a rede SÓCIOASSISTÊNCIAL; Apoiar e fortalecer o Conselho Tutelar, fomentando a participação popular e o controle social, através do fortalecimento dos conselhos municipais. Zelar pelo bom funcionamento da proteção social básica e especial com os CRAS - Centro de Referência da Assistência Social e CREAS Centro de Referencia Especializada da Assistência Social bem como pela manutenção fidedigna do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal com vistas a proporcionar uma base real de informações acerca das famílias de Massapê para o acesso das mesmas a todos os programas federais, estaduais e municipais decorrentes do referido cadastro. Fomentar programas habitacionais a população em estado de vulnerabilidade social; Gerenciar a promoção de cursos e formação da população com o escopo de geração de empregos e qualificação profissional.