Prefeitura Municipal de Meruoca ( 02/01/2018 a 24/04/2024 ) - CE
Competência
Órgão: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Competência:
Planejar e executar as obras públicas em consonancia com os órgaos correlatos. coordenar projetos de urbanização, bom funcionamento dos serviços urbanos. Aplicar o código de Obras e Posturas. emitir licenças, alvarás e habite-se. Propor a regulação do tr\ãnsito de veiculos, animais e pedestres na via pública. Implantar e manter sinalização de trânsito horizontal e vertical. elaboração do Plano Diretor Municipal