PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBACA - CE

Competência do órgão 'Secretaria de Infraestrutura'


Competência:

Executar as atividades de obras e serviços públicos no âmbito municipal, e ainda: a) elaborar projetos; b) promover a construção, conservação e manutenção de estradas e caminhos integrantes do sistema viário do Município; c) observar as normas de urbanização e posturas de interesse do Município; d) manter, em conjunto com a CAGECE, as ações de abastecimento de água e saneamento do Município; e) zelar pela adequada arborização de ruas, avenidas, praças, parques e jardins; f) administrar os serviços de iluminação pública, rodoviária, mercado, feiras, cemitérios e matadouros; g) gerenciar e fiscalizar o trânsito no âmbito do Município.