Competência

Órgão: Secretaria Municipal de Educação


Competência:

Executar as políticas educacionais, científica e tecnológica do Município, tendo como missão garantir o acesso, a permanência e o sucesso de todas as crianças, adolescentes, jovens e adultos na escola com qualidade, bem como acompanhar e monitorar as metas e execução das mesmas; planejar, executar, coordenar e controlar todas as atividades relativas à educação infantil, educação especial, educação de jovens e adultos e ensino fundamental; promover e/ou realizar treinamentos, cursos de atualização e outros de interesse dos profissionais da rede municipal de ensino; orientar, coordenar e acompanhar as atividades de assistência a educandos, especialmente no que se refere à amerenda escolar, meterial didático, fardamento escolar etc.; estabelecer mecanismos que avaliem e garantam a qualidade do ensino público; criar mecanismos de fortalecimento e apoio aos organismos colegiados da escola e às famílias dos educandos; elaborar o Plano Municipal de Educação e gerir os recursos orçamentários e financeiros destinados à execução das políticas educacionais.