PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBACA - CE

Competência do órgão 'Secretaria de Obras'


Competência:

Proceder as licenças de novas artérias e pavimentação de ruas e logradouros públicos; proceder as licenças e a fiscalização das obras particulares; apoiar a estruturação de associações comunitárias que visem fortalecer a participação da comunidade no processo de desenvolvimento municipal.