CONSULTA DE DESPESAS LIQUIDADAS COM INDENIZAÇÕES E RESTIRUIÇÕES
a
Consulta realizada doneExercício de 2024  doneData maior ou igual a 03/05/2024  doneData menor ou igual a 03/06/2024 
4 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 40.094,11
Data Número da liquidação Empenho
Unidade gestora
Histórico
Documento
Natureza da despesa
CPF/CNPJ
Credor
Modalidade da licitação Registro Valor (R$) Detalhar
documento/empenho
29/05/2024 29050016 29050003
022 - Secretaria da Saúde - Sesa Devolução de saldo recursos proveniente de Convenio, celebrado entre o Municipio de Morada Nova e Fundo Nacional de Saude - FUNASA, junto ao Tesouro Federal .
29050016
3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNS
Outros/não se aplica Realizado 35.534,11 visibility Detalhes
22/05/2024 22050010 21050002
022 - Secretaria da Saúde - Sesa repasse pelo Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, através da Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, na qual faz jus a devida gratificação pelo período trabalhado na função de cirurgiã-dentista, regulamentada pela Lei Municipal nº 1965/2020.
22050010
3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições
XXX.824.173-XX
BRISA RUBENS D OS SANTOS
Outros/não se aplica Realizado 1.520,00 visibility Detalhes
22/05/2024 22050009 21050001
022 - Secretaria da Saúde - Sesa repasse pelo Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, através da Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, na qual faz jus a devida gratificação pelo período trabalhado na função de cirurgiã-dentista, regulamentada pela Lei Municipal nº 1965/2020.
22050009
3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições
XXX.652.693-XX
CARLA MARTINS DE OLIVEIRA
Outros/não se aplica Realizado 1.520,00 visibility Detalhes
10/05/2024 10050030 10050009
016 - Secretaria do Planejamento e Finanças - Sefin restituição de ITBI pago em duplicidade pelo contribuinte PEDRO LEONARDO RODRUGUES BELO.
10050030
3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições
XXX.990.863-XX
PEDRO LEONARDO RODRIGUES BEL O
Outros/não se aplica Realizado 1.520,00 visibility Detalhes

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