Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro ( 02/01/2018 a 26/04/2024 ) - CE
Competência
Órgão: Reserva de Contingência
Competência:
Destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme Art. 5º, Inciso III, alínea b, da Lei n° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.