Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú ( 02/01/2018 a 31/05/2024 ) - CE
Dados do contrato de número 20240516
- Origem: inexigibilidade - 0304.001-2024
- Contratante: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventu
- Contratada(o): MANUEL MACIELDO DO NASCIMENTO
- Valor: 1.000,00
- Início da vigência: 18/04/2024
- Fim da vigência: 31/12/2024
- Fiscal responsável: ANA LEIDICELIA DE OLIVEIRA
ITENS DO CONTRATO
| Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 6.3 - MUSICA | 1,00 | SERVIÇO | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
Objeto
(MUSICA: CANTOR MACINHO BALA )CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 14.399/2022 (POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRWTO N. 11.740/2023 (DECRETO POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC) E DO DECRETO 11.453/2023(DECRETO DE FOMENTO).