Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú ( 02/01/2018 a 24/05/2024 ): CONSULTA DE DESPESAS EMPENHADAS COM AUXÍLIOS (Exercício de 2024, Data maior ou igual a 27/04/2024, Data menor ou igual a 27/05/2024, Ordenado por data de forma decrescente ). Total das despesas: R$ 250.000,00.

CONSULTA DE DESPESAS EMPENHADAS COM AUXÍLIOS

Exercício

Início

Fim

Unidade gestora

Credor (Nome/CNPJ/CPF)

Histórico

Valor máximo

Valor mínimo

Consulta realizada Exercício de 2024 Data maior ou igual a 27/04/2024 Data menor ou igual a 27/05/2024

32 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 250.000,00

Data	Empenho Unidade gestora Histórico	CPF/CNPJ Credor	Natureza da despesa	Modalidade da licitação	Registro	Valor (R$)	Detalhar empenho
02/05/2024	02050035 010 - Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventu concessão de apoio financeiro da União para o Município de Santana do Acaraú/CE destinado ao setor cultural, visando garantir as ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB/2023 (Área/Linguagem: Cultura LGBTQIAPN+ STAND UP - Cultura LGBT Fora do Armario ), conforme Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, em proveito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do	XXX.126.333-XX FRANCISCO DANI EL OLIVEIRA	3.3.90.48.00 - Outros aux. f inan. a pessoa s físicas	Inexigibilidade	Realizado	1.000,00	Detalhes
02/05/2024	02050034 010 - Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventu concessão de apoio financeiro da União para o Município de Santana do Acaraú/CE destinado ao setor cultural, visando garantir as ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB/2023 (Área/Linguagem: Reisado O Reisado ), conforme Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, em proveito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú, Conforme	XXX.239.393-XX JOSE CARLOS RO CHA DA SILVA	3.3.90.48.00 - Outros aux. f inan. a pessoa s físicas	Inexigibilidade	Realizado	3.000,00	Detalhes
02/05/2024	02050033 010 - Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventu concessão de apoio financeiro da União para o Município de Santana do Acaraú/CE destinado ao setor cultural, visando garantir as ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB/2023 (Área/Linguagem: Dança Britney: O Legado ), conforme Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, em proveito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú, C	XXX.068.353-XX JOSE AUGUSTO C ESAR SILVA	3.3.90.48.00 - Outros aux. f inan. a pessoa s físicas	Inexigibilidade	Realizado	1.000,00	Detalhes
02/05/2024	02050032 010 - Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventu concessão de apoio financeiro da União para o Município de Santana do Acaraú/CE destinado ao setor cultural, visando garantir as ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB/2023 (Área/Linguagem: Dança Classicos do Cinema ), conforme Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, em proveito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú,	XXX.267.043-XX FRANCISCO DENI LSON CRISTINO	3.3.90.48.00 - Outros aux. f inan. a pessoa s físicas	Inexigibilidade	Realizado	1.000,00	Detalhes
02/05/2024	02050031 010 - Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventu concessão de apoio financeiro da União para o Município de Santana do Acaraú/CE destinado ao setor cultural, visando garantir as ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB/2023 (Área/Linguagem: Música - Cantor Música Para Todos ), conforme Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, em proveito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do	XXX.094.853-XX FRANCISCO NUNE S VASCONCELOS	3.3.90.48.00 - Outros aux. f inan. a pessoa s físicas	Inexigibilidade	Realizado	1.000,00	Detalhes
02/05/2024	02050030 010 - Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventu concessão de apoio financeiro da União para o Município de Santana do Acaraú/CE destinado ao setor cultural, visando garantir as ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB/2023 (Área/Linguagem: Música - Cantor Jô Pressão e Banda ), conforme Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, em proveito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do	XXX.949.883-XX JOSUE DOS SANT OS	3.3.90.48.00 - Outros aux. f inan. a pessoa s físicas	Inexigibilidade	Realizado	1.000,00	Detalhes
02/05/2024	02050029 010 - Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventu concessão de apoio financeiro da União para o Município de Santana do Acaraú/CE destinado ao setor cultural, visando garantir as ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB/2023 (Área/Linguagem: Música - Cantor Vozes do Campo ), conforme Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, em proveito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Ac	XXX.594.063-XX FRANCISCO XAVI ER DO NAS FILH O	3.3.90.48.00 - Outros aux. f inan. a pessoa s físicas	Inexigibilidade	Realizado	1.000,00	Detalhes
02/05/2024	02050028 010 - Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventu concessão de apoio financeiro da União para o Município de Santana do Acaraú/CE destinado ao setor cultural, visando garantir as ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB/2023 (Área/Linguagem: Música - Cantora Música na Praça ), conforme Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, em proveito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do A	XXX.158.483-XX FRANCISCA EDER LANIA DA ROCHA SILVA	3.3.90.48.00 - Outros aux. f inan. a pessoa s físicas	Inexigibilidade	Realizado	1.000,00	Detalhes
02/05/2024	02050027 010 - Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventu concessão de apoio financeiro da União para o Município de Santana do Acaraú/CE destinado ao setor cultural, visando garantir as ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB/2023 (Área/Linguagem: Música - Cantor Música Para Todos ), conforme Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, em proveito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Ac	XXX.487.703-XX SEBASTIAO MEND ES SOUSA	3.3.90.48.00 - Outros aux. f inan. a pessoa s físicas	Inexigibilidade	Realizado	1.000,00	Detalhes
02/05/2024	02050036 010 - Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventu concessão de apoio financeiro da União para o Município de Santana do Acaraú/CE destinado ao setor cultural, visando garantir as ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB/2023 (Área/Linguagem: Desingner Grafico Dia a Dia na Arte ), conforme Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, em proveito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do A	XXX.843.833-XX JEAN VICTOR DE SOUZA COSTA	3.3.90.48.00 - Outros aux. f inan. a pessoa s físicas	Inexigibilidade	Realizado	8.000,00	Detalhes

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Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú ( 02/01/2018 a 24/05/2024 ) - CE

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