PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE ( 01/01/2018 a 28/05/2024 ): Lista de despesas com indenizações e restituições (Exercício de 2024, Data maior ou igual a 30/04/2024, Data menor ou igual a 30/05/2024, Ordenado por data de forma decrescente ). Total das despesas: R$ 260.308,02.

CONSULTA DE DESPESAS PAGAS COM INDENIZAÇÕES E RESTIRUIÇÕES

Exercício

Início

Fim

Unidade gestora

Histórico

Credor (Nome/CNPJ/CPF)

Valor máximo

Valor mínimo

Consulta realizada Exercício de 2024 Data maior ou igual a 30/04/2024 Data menor ou igual a 30/05/2024

27 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 260.308,02

Data	Empenho Unidade gestora Histórico	Documento Natureza da despesa	CPF/CNPJ Credor	Modalidade da licitação	Registro	Valor (R$)	Detalhar documento/empenho
09/05/2024	11040002 011 - Secretaria Municipal de Finanças RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO DE ISS FEITO INDEVIDAMENTE, CONFORME DADOS NO PARECER Nº2024/2023 DO PROCESSO Nº 202402212028.	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XX.X09.166/0001-XX BLACK JATO SER VICOS DE JATEA MENTO E METALI ZACAO LTDA	Outros/não se aplica	Realizado	402,02	Detalhes
07/05/2024	09010019 036 - Secretaria de Saúde AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), EM FAVOR DO MÉDICO SR. RAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES, CPF: 070.351.223-46, COMO FORMA DE INCENTIVO AO PROJETO MAIS MÉDICO. LEI 12.871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, PORTARIA Nº 485 DE 14 DE ABRIL DE 2023, LEI MUNICIPAL 1224/2014 DE 28 DE JANEIRO DE 2014, 1251/2014 DE 23 DE JUNHO DE 2014	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.351.223-XX RAFAEL FERNAND ES DE OLIVEIRA LOPES	Outros/não se aplica	Realizado	2.000,00	Detalhes
07/05/2024	09010028 036 - Secretaria de Saúde CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), EM FAVOR DO MÉDICO SR. DAVI COSTA DE ALBUQUERQUE, CPF 072.099.313-09, COMO FORMA DE INCENTIVO AO PROJETO MAIS MÉDICO. LEI 12.871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, PORTARIA Nº 485 DE 14 DE ABRIL DE 2023, LEI MUNICIPAL 1124/2014 DE 28 DE JANEIRO DE 2014, 1251/2014 DE 23 DE JUNHO DE 2014	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.099.313-XX DAVI COSTA DE ALBUQUERQUE	Outros/não se aplica	Realizado	2.000,00	Detalhes
07/05/2024	09010023 036 - Secretaria de Saúde AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), EM FAVOR DO MÉDICO SR. RAMIRO GOMES DINIZ, CPF:035.224.433-06, COMO FORMA DE INCENTIVO AO PROJETO MAIS MÉDICO. LEI 12.871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, PORTARIA Nº 485 DE 14 DE ABRIL DE 2023, LEI MUNICIPAL 1224/2014 DE 28 DE JANEIRO DE 2014, 1251/2014 DE 23 DE JUNHO DE 2014	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.224.433-XX RAMIRO GOMES D INIZ	Outros/não se aplica	Realizado	2.000,00	Detalhes
07/05/2024	09010021 036 - Secretaria de Saúde AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), EM FAVOR DO MÉDICO SR. ERLANE BRUNO CUNHA FERREIRA, CPF: 054.615.343-76, COMO FORMA DE INCENTIVO AO PROJETO MAIS MÉDICO. LEI 12.871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, PORTARIA Nº 485 DE 14 DE ABRIL DE 2023, LEI MUNICIPAL 1224/2014 DE 28 DE JANEIRO DE 2014, 1251/2014 DE 23 DE JUNHO DE 2014	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.615.343-XX ERLANE BRUNO C UNHA FERREIRA	Outros/não se aplica	Realizado	2.000,00	Detalhes
07/05/2024	09010020 036 - Secretaria de Saúde AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), EM FAVOR DA MÉDICA SRA. HELLEN LIMA ALENCAR, CPF: 051.688.283-02, COMO FORMA DE INCENTIVO AO PROJETO MAIS MÉDICO. LEI 12.871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, PORTARIA Nº 485 DE 14 DE ABRIL DE 2023, LEI MUNICIPAL 1224/2014 DE 28 DE JANEIRO DE 2014, 1251/2014 DE 23 DE JUNHO DE 2014	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.688.283-XX HELLEN LIMA AL ENCAR	Outros/não se aplica	Realizado	2.000,00	Detalhes
07/05/2024	09010025 036 - Secretaria de Saúde AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), EM FAVOR DA MÉDICA SRA. TATIANA DE SA ROQUE, CPF: 604.387.273-04, COMO FORMA DE INCENTIVO AO PROJETO MAIS MÉDICO. LEI 12.871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, PORTARIA Nº 485 DE 14 DE ABRIL DE 2023, LEI MUNICIPAL 1224/2014 DE 28 DE JANEIRO DE 2014, 1251/2014 DE 23 DE JUNHO DE 2014	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.387.273-XX TATIANA DE SA ROQUE	Outros/não se aplica	Realizado	2.000,00	Detalhes
07/05/2024	09010027 036 - Secretaria de Saúde CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), EM FAVOR DA MÉDICA SRA. NARA MIRELLA DA SILVA GOES, CPF 072.077.793-30, COMO FORMA DE INCENTIVO AO PROJETO MAIS MÉDICO. LEI 12.871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, PORTARIA Nº 485 DE 14 DE ABRIL DE 2023, LEI MUNICIPAL 1124/2014 DE 28 DE JANEIRO DE 2014, 1251/2014 DE 23 DE JUNHO DE 2014	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.077.793-XX NARA MIRELLA D A SILVA GOES	Outros/não se aplica	Realizado	2.000,00	Detalhes
07/05/2024	09010024 036 - Secretaria de Saúde AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), EM FAVOR DO MÉDICO SR. LUIS AUGUSTO DOS SANTOS DA SILVA, CPF: 015.935.183-90, COMO FORMA DE INCENTIVO AO PROJETO MAIS MÉDICO. LEI 12.871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, PORTARIA Nº 485 DE 14 DE ABRIL DE 2023, LEI MUNICIPAL 1224/2014 DE 28 DE JANEIRO DE 2014, 1251/2014 DE 23 DE JUNHO DE 2014	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.935.183-XX LUIS AUGUSTO D OS SANTOS DA S ILVA	Outros/não se aplica	Realizado	2.000,00	Detalhes
07/05/2024	09010022 036 - Secretaria de Saúde AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), EM FAVOR DO MÉDICO SR. HEITOR CARDOSO ROMERO, CPF: 049.878.573-40, COMO FORMA DE INCENTIVO AO PROJETO MAIS MÉDICO. LEI 12.871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, PORTARIA Nº 485 DE 14 DE ABRIL DE 2023, LEI MUNICIPAL 1224/2014 DE 28 DE JANEIRO DE 2014, 1251/2014 DE 23 DE JUNHO DE 2014	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.878.573-XX HEITOR CARDOSO ROMERO	Outros/não se aplica	Realizado	2.000,00	Detalhes

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