PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE ( 01/01/2018 a 29/05/2024 ): Lista de despesas com indenizações e restituições (Exercício de 2024, Data maior ou igual a 04/05/2024, Data menor ou igual a 04/06/2024, Ordenado por data de forma decrescente ). Total das despesas: R$ 24.802,02.

CONSULTA DE DESPESAS PAGAS COM INDENIZAÇÕES E RESTIRUIÇÕES

Exercício

Início

Fim

Unidade gestora

Histórico

Credor (Nome/CNPJ/CPF)

Valor máximo

Valor mínimo

Consulta realizada Exercício de 2024 Data maior ou igual a 04/05/2024 Data menor ou igual a 04/06/2024

15 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 24.802,02

Data	Empenho Unidade gestora Histórico	Documento Natureza da despesa	CPF/CNPJ Credor	Modalidade da licitação	Registro	Valor (R$)	Detalhar documento/empenho
09/05/2024	11040002 011 - Secretaria Municipal de Finanças RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO DE ISS FEITO INDEVIDAMENTE, CONFORME DADOS NO PARECER Nº2024/2023 DO PROCESSO Nº 202402212028.	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XX.X09.166/0001-XX BLACK JATO SER VICOS DE JATEA MENTO E METALI ZACAO LTDA	Outros/não se aplica	Realizado	402,02	Detalhes
07/05/2024	09010013 036 - Secretaria de Saúde INCENTIVO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS, RELATIVO AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB), EM FAVOR DO DR. TIAGO ARAUJO MONTEIRO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, SOB O INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, CONFORME LEI Nº 13.958/2019 E PORTARIA DE Nº 3.193/2022.	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.316.013-XX TIAGO ARAUJO M ONTEIRO	Outros/não se aplica	Realizado	1.100,00	Detalhes
07/05/2024	09010012 036 - Secretaria de Saúde INCENTIVO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS, RELATIVO AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB), EM FAVOR DA DRA. ROBERTA KELLY MENEZES AMORIM, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, SOB O INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, CONFORME LEI Nº 13.958/2019 E PORTARIA DE Nº 3.193/2022.	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.771.073-XX ROBERTA KELLY MENEZES AMORIM	Outros/não se aplica	Realizado	1.100,00	Detalhes
07/05/2024	09010010 036 - Secretaria de Saúde AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (HUM MIL E CEM REAIS), EM FAVOR DO MÉDICO SR. ITALO RAFAEL RODRIGUES BEZERRA, CPF 051.879.813-58, COMO FORMA DE INCENTIVO AO PROJETO MÉDICOS PELO BRASIL. LEI 13.958/2019 E PORTARIA 3.193/2022	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.879.813-XX ITALO RAFAEL R ODRIGUES BEZER RA TAVARES	Outros/não se aplica	Realizado	1.100,00	Detalhes
07/05/2024	09010017 036 - Secretaria de Saúde CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (HUM MIL E CEM REAIS), EM FAVOR DA MÉDICA SRA. ANNA SILVIA DE OLIVEIRA FAÇANHA, CPF 009.896.763-07, COMO FORMA DE INCENTIVO AO PROJETO MÉDICOS PELO BRASIL. LEI 13.958/2019 E PORTARIA 3.193/2022	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.896.763-XX ANNA SILVIA DE OLIVEIRA FACA NHA	Outros/não se aplica	Realizado	1.100,00	Detalhes
07/05/2024	09010018 036 - Secretaria de Saúde AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), EM FAVOR DO MÉDICO SR. KIRNEY MOREIRA FEITOSA CAVALCANTE MOTA, CPF: 010.193.063-19, CMO FORMA DE INCENTIVO AO PROJETO MAIS MÉDICO. LEI 12.871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, PORTARIA Nº 485 DE 14 DE ABRIL DE 2023, LEI MUNICIPAL 1224/2014 DE 28 DE JANEIRO DE 2014, 1251/2014 DE 23 DE JUNHO DE 2014	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.193.063-XX KIRNEY MOREIRA FEITOSA CAVAL CANTE MOTA	Outros/não se aplica	Realizado	2.000,00	Detalhes
07/05/2024	09010020 036 - Secretaria de Saúde AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), EM FAVOR DA MÉDICA SRA. HELLEN LIMA ALENCAR, CPF: 051.688.283-02, COMO FORMA DE INCENTIVO AO PROJETO MAIS MÉDICO. LEI 12.871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, PORTARIA Nº 485 DE 14 DE ABRIL DE 2023, LEI MUNICIPAL 1224/2014 DE 28 DE JANEIRO DE 2014, 1251/2014 DE 23 DE JUNHO DE 2014	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.688.283-XX HELLEN LIMA AL ENCAR	Outros/não se aplica	Realizado	2.000,00	Detalhes
07/05/2024	09010023 036 - Secretaria de Saúde AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), EM FAVOR DO MÉDICO SR. RAMIRO GOMES DINIZ, CPF:035.224.433-06, COMO FORMA DE INCENTIVO AO PROJETO MAIS MÉDICO. LEI 12.871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, PORTARIA Nº 485 DE 14 DE ABRIL DE 2023, LEI MUNICIPAL 1224/2014 DE 28 DE JANEIRO DE 2014, 1251/2014 DE 23 DE JUNHO DE 2014	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.224.433-XX RAMIRO GOMES D INIZ	Outros/não se aplica	Realizado	2.000,00	Detalhes
07/05/2024	09010025 036 - Secretaria de Saúde AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), EM FAVOR DA MÉDICA SRA. TATIANA DE SA ROQUE, CPF: 604.387.273-04, COMO FORMA DE INCENTIVO AO PROJETO MAIS MÉDICO. LEI 12.871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, PORTARIA Nº 485 DE 14 DE ABRIL DE 2023, LEI MUNICIPAL 1224/2014 DE 28 DE JANEIRO DE 2014, 1251/2014 DE 23 DE JUNHO DE 2014	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.387.273-XX TATIANA DE SA ROQUE	Outros/não se aplica	Realizado	2.000,00	Detalhes
07/05/2024	09010027 036 - Secretaria de Saúde CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), EM FAVOR DA MÉDICA SRA. NARA MIRELLA DA SILVA GOES, CPF 072.077.793-30, COMO FORMA DE INCENTIVO AO PROJETO MAIS MÉDICO. LEI 12.871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, PORTARIA Nº 485 DE 14 DE ABRIL DE 2023, LEI MUNICIPAL 1124/2014 DE 28 DE JANEIRO DE 2014, 1251/2014 DE 23 DE JUNHO DE 2014	3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XXX.077.793-XX NARA MIRELLA D A SILVA GOES	Outros/não se aplica	Realizado	2.000,00	Detalhes

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