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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - CE

Competência

Órgão: Sec. de Agricultura Pecuária e Pesca


Competência:

Formular, regulamentar e coordenar a política municipal nas áreas do deenvolvimento sustentável e coordenar a política municipal nas áreas do desenvolvimento sustentável da agricultura, pecuária e pesca do Município, con ênfase na agricultura familiar, contribuindo para a melhoria de vida da população, competindo-lhe elaborar políticas de desenvolvimento local, de combate à povreza rural. (art. 15 da Lei nº 1.355 de 22 de Fevereiro de 2017)