Competência

Órgão: Secretaria de Infraestrutura


Competência:

A Secretaria de Infra-Estrutura, Turismo e Meio Meio Ambiente é o Órgão incubido de planejar as construções, as reformas e adaptações dos próprios municipais; observar a plicação das diretrizes estabelecidas do Plano Diretor da Cidade, bem como o Código de Posturas Municipais, fiscalizando a aplicação das normas, usando o poder de polícia que faculta a legislação em vigor. Tem a finalidade de planejar, executar e fiscalizar as atividades de limpeza pública, iluminação pública, abastecimento, administração de mercados, feiras e matadouros, chafarizes, lavanderias, assistência a agricultores e pecuaristas, bem como assistindo na medida do possível, as atividades de comunicação e outras ligadas ao setor.