Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará ( 02/01/2018 a 17/05/2024 ): CONSULTA DE DESPESAS EMPENHADAS (Exercício de 2024, Data maior ou igual a 20/04/2024, Data menor ou igual a 20/05/2024, Ordenado por data de forma decrescente ). Total das despesas: R$ 6.694.326,61.

CONSULTA DE DESPESAS EMPENHADAS

Exercício

Início

Fim

Unidade gestora

Credor (Nome/CNPJ/CPF)

Histórico

Valor máximo

Valor mínimo

Consulta realizada Exercício de 2024 Data maior ou igual a 20/04/2024 Data menor ou igual a 20/05/2024

292 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 6.694.326,61

Data	Empenho Unidade gestora Histórico	CPF/CNPJ Credor	Natureza da despesa	Modalidade da licitação	Registro	Valor (R$)	Detalhar empenho
17/05/2024	17050001 015 - Secretaria Geral de Infraestrutura pagamento de taxa de ART-Anotação de Responsabilidade Técnica, para atendimento de Legislação, de interesse da Secretaria Geral de Infra-Estrutura/SEINFRA, do Município de Viçosa do Ceará/CE.	XX.X35.601/0001-XX CREA-CONSELHO REGIONAL DE EN GENHARIA E AGR ONOMIA DO CEAR Á	3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica	Outros/não se aplica	Realizado	99,64	Detalhes
16/05/2024	16050002 003 - Fundo Municipal de Assistência Social serviços de produção e confecção da Carteira de Indentidade do Autista, tendo em vista que a emissão da CIPTEA (Carteira de Indentificação do Portador do Espectro Autista) é uma das ações instituídas pela Lei n° 801/2023 de 24 de abril de 2023, lei esta que Cria a Semana de Conscientização do Autismo no Município de Viçosa do Ceará, ficando esta responsabilidade atribuída ao município, pois conforme a Lei Federal n° 13.977 de 08 de janeiro de 2020 que no seu art. 1° estabelece a criação da Carteira de Ident	XX.X89.399/0001-XX JONATHAS G. DA MASCENO - ME	3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica	Outros/não se aplica	Realizado	7.350,00	Detalhes
16/05/2024	16050003 006 - Fundo Municipal de Educação aquisição de tecidos e aviamentos, para atender as demandas junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Viçosa do Ceará, mediante Contrato nº 24022302-SEDUC e processo licitatório Pregão Presencial nº 05/2023-SEAG/SRP.	XX.X43.876/0001-XX MARILENE DE CA RVALHO VASCONC ELOS-EPP	3.3.90.30.00 - Material de c onsumo	Pregão	Realizado	6.230,42	Detalhes
16/05/2024	16050001 015 - Secretaria Geral de Infraestrutura pagamento de taxa de ART-Anotação de Responsabilidade Técnica, para atendimento de Legislação, de interesse da Secretaria Geral de Infra-Estrutura/SEINFRA, do Município de Viçosa do Ceará/CE.	XX.X35.601/0001-XX CREA-CONSELHO REGIONAL DE EN GENHARIA E AGR ONOMIA DO CEAR Á	3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica	Outros/não se aplica	Realizado	99,64	Detalhes
15/05/2024	15050009 002 - Fundo Municipal de Saúde diária para custear as despesas de estada no dia 16/05/2024 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro Onibus de placas RIH.7E58-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 16/05/2024, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 482/2024 de 15/05/2024.	XXX.190.393-XX IRISMAR CASTEL O BRANCO DE CA RVALHO	3.3.90.14.00 - Diárias - civ il	Outros/não se aplica	Realizado	146,80	Detalhes
15/05/2024	15050004 008 - FUNDEB-Fundo Desen. da Educação Basica concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2023, destinada a Srª Flavia Pereira da Conceição Ocupante do Cargo de Professora (SEMED) do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/CE., nos dias 20 e 21 de maio de 2024, onde a mesma irá participar do I Encontro com os Coordenadores Municipais da Educação Infantil do Projeto Valores Humanos, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem	XXX.858.163-XX FLAVIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO	3.3.90.14.00 - Diárias - civ il	Outros/não se aplica	Realizado	375,82	Detalhes
15/05/2024	15050010 002 - Fundo Municipal de Saúde diária para custear as despesas de estada no dia 16/05/2024 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Ambulância de placas SBK.2F29-CE., para fazer o transporte do paciente João Paulo da Silva Veras do município de Viçosa do Ceará, ao Centro de Laser Diagnose Ocular,a fim de que o mesmo possa realizar procedimentos cirurgicos, conforme documento em anexo,de acordo com a Portaria nº 483/2024 de 15/05/2024.	XXX.776.973-XX ALISSON SAMMY PAULINO MACEDO	3.3.90.14.00 - Diárias - civ il	Outros/não se aplica	Realizado	146,80	Detalhes
15/05/2024	15050008 002 - Fundo Municipal de Saúde aquisição de cadeira de rodas, colchão pneumático, cadeira de banho, cama hospitalar e colchão hospitalar, destinados ao tratamento da paciente LUZIA BORGES DE ALMEIDA, devido ao quadro de AVC Hemorrágico labor à direita (CID 10 I64), de provavel etiologia angiopatia amiloide, atualmente possui pontuação 5 na escala de rankink modificada, pleiteado pelo Processo Judicial nº 3000102-28.2024.8.06.0182- Comarca de Viçosa do Ceará, conforme Oficio nº 473/2024 de 15/05/2024.	XX.X85.574/0001-XX PROHOSPITAL CO MERCIO HOLANDA LTDA	4.4.90.52.00 - Equipamentos e material per manente	Outros/não se aplica	Realizado	4.251,58	Detalhes
15/05/2024	15050007 002 - Fundo Municipal de Saúde aquisição de materiais, destinados ao tratamento do paciente FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO,possui diagnóstico de melanoma maligno da pele (CID 10: c43) , pleiteado pelo Processo Judicial nº 3000651-72.2023.8.06.0182 - Comarca de Viçosa do Ceará, conforme Oficio nº 472/2024 de 15/05/2024.	XX.X42.161/0001-XX F.M. DA CUNHA FARMACIA ME	3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ d ist. gratuita	Outros/não se aplica	Realizado	300,00	Detalhes
15/05/2024	15050006 002 - Fundo Municipal de Saúde aquisição de cadeira de rodas, colchão pneumático e cadeira de banho, destinados ao tratamento do paciente FRANCISCO BRUNO FERNANDES DA SILVA, portador traumatismo cranioencefalico grave e fratura de maxilar direito, pleiteado pelo Processo Judicial nº 3000312-79.2024.8.06.0182 - Comarca de Viçosa do Ceará, conforme Ofício nº 474/2024 de 15/05/2024.	XX.X85.574/0001-XX PROHOSPITAL CO MERCIO HOLANDA LTDA	4.4.90.52.00 - Equipamentos e material per manente	Outros/não se aplica	Realizado	1.359,00	Detalhes

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