PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME ( 04/01/2021 a 16/05/2024 ) - MA
Competência
Órgão: Sec. Mun. de Assistência e Prom. Social
Competência:
Tem como atribuição: planejar, programar, executar, acompanhar e avaliar as políticas, os programas e projetos na área da assistência social geração de oportunidades de emprego e renda de articulação de políticas públicas sociais, bem como desenvolver programas de apoio à Juventude. No campo da ação social, o município através da Secretaria de assistência, promoverá a integração do município ao mercado de trabalho e ao meio social, o amparo ao idoso e as crianças e adolescentes, a proteção dos índios existentes na sua jurisdição conforme a política indígena previsto na Constituição Federal e Estadual, bem como a formulação e desenvolvimento dos programas de Assistência Social buscando a participação de associações representativas da comunidade.