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Prefeitura Municipal de Anajás ( 04/01/2021 a 24/03/2021 ) - PA

Competência

Órgão: Secretaria de Meio Ambiente


Competência:

O Secretário Municipal de Meio Ambiente de Anajás, tem por competência realizar o planejamento operacional, a formulação e a execução da política ambiental do Município; fornecer o licenciamento ambiental; coordenar o estudo, a proposição e a implementação de estratégias de gerenciamento e conservação de fundos de vale e áreas de preservação ambiental; definir e implementar políticas de controle de poluição atmosférica e de recursos hídricos; controlar, monitorar, desenvolver e mapear as áreas verdes e reservas ambientais do Município; controlar a poluição ambiental, nas suas diversas formas, incluindo o uso do subsolo; desempenhar outras atribuições determinadas pelo Chefe do Executivo. .