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Prefeitura Municipal de Jacareacanga ( 02/01/2013 a 28/12/2016 ) - PA

Competência

Órgão: Sec.Mun. de Educação, Cultura e Desporto


Competência:

Órgão diretamente subordinado ao Prefeito é responsável pela formulação e execução de políticas, programas e atividades nas áreas da educação, especialmente quando a educação infantil e fundamental, educação indígena de 1a. à 4a. série, cultura, desportos e pelo gerenciamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.