Competência

Órgão: FME - Fundo Municipal de Educação/SEMEC


Competência:

Órgão diretamente subordinado ao Prefeito é responsável pela formulação e execução de políticas, programas e atividades nas áreas da educação, especialmente quando a educação infantil e fundamental, educação indígena de 1a. à 4a. série, cultura, desportos e pelo gerenciamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.