Órgão: Secretaria Municipal Esporte e Lazer

Competência:

Desenvolver estudos, projetos, debates e pesquisas relativas à situação do Esporte e Lazer no Município; contribuir com os órgãos da administração municipal no planejamento de ações concernentes a projetos de ginástica, recreação e esporte; acatar propostas e sugestões manifestadas pela sociedade e opinar sobre denúncias que digam respeito a programas, competições e eventos esportivos da cidade; promover intercâmbio e convênios com instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiros, com a finalidade de implementar as medidas e ações que são objeto do Conselho; pronunciar-se sobre a construção e manutenção dos equipamentos gimno-recreo-desportivos do Município; propor aos poderes públicos a instituição de concursos para financiamento de projetos e a concessão de prêmios como estímulo às atividades; articulação com entidades envolvidas com desporto e lazer, objetivando harmonizar os assuntos de interesse comum; incentivo à cultura esportiva e de lazer junto à população, desenvolvendo suas práticas cotidianas, como decorrência de valores de integração homem-natureza, identificação com o espaço urbano da cidade e exercício da cidadania; assistência técnica às representações desportivas municipais, às entidades governamentais e não-governamentais esportivas e de lazer e órgãos representativos da comunidade; implementação de programas, projeto e pesquisas que promovam o desenvolvimento do esporte e do lazer no âmbito nacional; definição de normas e critérios para o funcionamento dos Centros de Esporte e Lazer, bem como de suas atividades, extensivos aos espaços públicos adequados à prática esportiva e de lazer, potencializando estes recursos; estabelecimento de calendário esportivo e de lazer anual.