Órgão: Fundo Municipal de Meio ambiente - FMMA

Competência:

a) coordenação da política de desenvolvimento rural do município; b) coordenação da política de abastecimento do município; c) assistência técnica e extensão rural; d) pesquisa e planejamento dos setores agropecuário, piscicultor e extrativista; e) cooperativismo e organização social rural; f) desenvolvimento de recursos humanos para a área agrícola; g) informação do mercado agrícola; h) fiscalização e padronização de produtos alimentícios; i) administração e/ou supervisão de mercados, feiras e matadouros; j) estações experimentais; a) supervisão e fiscalização de obras que derivem impacto ambiental; b) coordenação e gerenciamento das atividades do meio-ambiente; c) planejamento e execução da política municipal de meio-ambiente; d) coordenação do sistema municipal de unidades de conservação; e) licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental; f) educação ambiental; g) formação e aperfeiçoamento de recursos humanos na área ambiental; h) zoneamento ecológico-econômico municipal; i) coordenação e gerenciamento das atividades do turismo no município; j) planejamento e execução da política municipal de desenvolvimento turístico; k) incentivo ao turismo como vetor de desenvolvimento social e econômico; l) informações e estatísticas turísticas; m) promoção institucional; n) divulgação do potencial turístico do município; o) formação e aperfeiçoamento de recursos humanos para o turismo; a) outras ações inerentes ao setor.