PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA - ATÉ 2016 - PA


Competência

Órgão: Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos


Competência:

a) projetar, executar, acompanhar e fiscalizar as obras municipais; b) analisar os projetos de para construção, reconstrução, reforma, ampliação ou demolição efetuada por particular ou entidade pública, em todas as áreas urbanas do Município. c) fiscalizar o cumprimento da legislação pertinente ao uso, exploração e parcelamento de solo urbano; d) promover a pavimentação asfáltica; e) estabelecer as vias e logradouros públicos; f) controlar do sistema viário do Município; g) promover a limpeza pública, incluindo as atividades necessárias para gestão de resíduos sólidos e demais serviços de saneamento básico; h) fiscalizar a exploração dos serviços de utilidade pública; i) efetivar a manutenção e recuperação das estradas vicinais; j) manter e conservar a frota e maquinários; k) promover o controle do uso dos bens e serviços públicos; l) promover a arborização e jardinagem dos espaços públicos; m) desenvolver demais ações correlatas.