Prefeitura Municipal de Parauapebas ( 02/01/2018 a 03/06/2024 ) - PA
Competência
Órgão: Fundo Municipal do Meio Ambiente
Competência:
Aprovação de Planos e critérios de aplicação dos seus recursos; Aprovação de orçamentos e condições gerais de operação de seus recursos; Encaminhar semestralmente ao TCM a prestação de contas; Encaminhar prestação de contas a Câmara Municipal de Parauapebas; Resolver os casos omissos;