Gestão fiscal

CASCAVEL - CE

CONSORCIO PUB. DE SAUDE DA MICROREGIAO DE CASCAVEL

Lei de Responsabilidade Fiscal

Planejamento Municipal
- Lei Orçamentária Anual - LOA
  - Anexos da Lei Orçamentária Anual
    - Atribuções dos Órgãos
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      - Exercício de 2016 Clique aqui para baixar o arquivo
    - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Anexo 09
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      - Exercício de 2016 Clique aqui para baixar o arquivo
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    - Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções
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    - Detalhamento da Despesa
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    - Funções, Subfunções e Programas por Projeto / Atividade - Anexo 07
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    - Funções, Subfunções e Programas por Vínculo - Anexo 08
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    - Legislação da Receita
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    - Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
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    - Programa de Trabalho - Anexo 06
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    - Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas - Anexo 01
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    - Receitas por Fontes e Despesas por Usos
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    - Receitas segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
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    - Relação de Projetos/Atividades
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Execução do Planejamento Municipal
- Lei de Responsabilidade Fiscal
  - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
    - Anexo 1 - Balanço Orçamentário
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    - Anexo 2 - Demonst. da Execução das Despesas por Função / Subfunção
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    - Anexo 3 - Demonst. da Receita Corrente Líquida
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    - Anexo 5 - Demonst. do Resultado Nominal (existente até 2017)
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    - Anexo 6 - Demonst. do Resultado Primário e Nominal (a partir de 2018)
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    - Anexo 7 - Demonst. dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
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    - Anexo 8 - Demonst. das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolv. do Ensino - MDE
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    - Anexo 9 - Demonst. das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
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    - Anexo 10 - Demonst. da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência do RPSS
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    - Anexo 11 - Demonst. da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
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    - Anexo 12 - Demonst. das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
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    - Anexo 13 - Demonst. das Parcerias Público-Privadas
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    - Anexo 14 - Demonst. Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
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  - Relatório da Gestão Fiscal - RGF
    - Anexo 1 - Demonst. das Despesas com Pessoal
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    - Anexo 2 - Demonst. da Dívida Consolidada - DCL
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    - Anexo 3 - Demonst. das Garantias e Contragarantias de Valores
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    - Anexo 4 - Demonst. das Operações de Crédito
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    - Anexo 5 - Demonst. da Disponibilidade de Caixa
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    - Anexo 6 - Demonst. dos Restos a Pagar
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    - Anexo 7 - Demonst. Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - RGF
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- Balanço Anual
  - Balanço Anual - Lei 4.320/64
    - Anexo 01 - Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
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    - Anexo 02 - Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas
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    - Anexo 02 - Receita segundo as Categorias Econômicas
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    - Anexo 03 - Natureza da Receita
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    - Anexo 04 - Natureza da Despesa
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    - Anexo 05 - Funções e Subfunções de Governo
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    - Anexo 06 - Programa de Trabalho
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    - Anexo 07 - Funções, Subfunções e Programas por Projeto / Atividade
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    - Anexo 08 - Funções, Subfunções e Programas por Vínculo
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    - Anexo 09 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
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    - Anexo 10 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada
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    - Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
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    - Anexo 12 - Balanço Orçamentário
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    - Anexo 13 - Balanço Financeiro
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    - Anexo 14 - Balanço Patrimonial
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    - Anexo 15 - Variações Patrimoniais
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    - Anexo 16 - Dívida Fundada Interna e Externa
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    - Anexo 17 - Dívida Flutuante
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