Prefeitura Municipal de Tianguá ( 02/01/2019 a 22/08/2025 ) - CE
Lei de Responsabilidade Fiscal
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Planejamento Municipal
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Anexos da Lei Orçamentária Anual
- Atribuções dos Órgãos
- Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Anexo 09
- Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções
- Legislação da Receita
- Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
- Programa de Trabalho - Anexo 06
- Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas - Anexo 01
- Receitas por Fontes e Despesas por Usos
- Receitas segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
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Anexos da Lei Orçamentária Anual
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Execução do Planejamento Municipal
- Lei de Responsabilidade Fiscal
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Relatórios da Lei 4.320/64 e DCASP
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Relatórios - Lei 4.320/64
- Anexo 01 - Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
- Anexo 02 - Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas
- Anexo 02 - Receita segundo as Categorias Econômicas
- Anexo 03 - Natureza da Receita
- Anexo 04 - Natureza da Despesa
- Anexo 05 - Funções e Subfunções de Governo
- Anexo 06 - Programa de Trabalho
- Anexo 07 - Funções, Subfunções e Programas por Projeto / Atividade
- Anexo 08 - Funções, Subfunções e Programas por Vínculo
- Anexo 09 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
- Anexo 10 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada
- Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
- Anexo 12 - Balanço Orçamentário
- Anexo 13 - Balanço Financeiro
- Anexo 14 - Balanço Patrimonial
- Anexo 15 - Variações Patrimoniais
- Anexo 16 - Dívida Fundada Interna e Externa
- Anexo 17 - Dívida Flutuante
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Relatórios - DCASP
- Relatórios - DCASP (Quadro Principal)
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Relatórios - DCASP (Anexos)
- Anexo I - Balanço Financeiro
- Anexo I - Demonstrativo de execução dos restos a pagar não processados
- Anexo I - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
- Anexo II - Contribuições
- Anexo II - Demonstrativo de execução dos restos a pagar processados e não processados liqu
- Anexo II - Transferências Recebidas e Concedidas
- Anexo III - Desembolso de Pessoal e Demais Despesas por Função
- Anexo III - Exploração e venda de Bens, Serviços e Direitos
- Anexo IV - DVP - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
- Anexo IV - Juros e Encargos da Dívida
- Anexo IV - Tributárias
- Anexo IX - Benefícios Previdenciários e Assistenciais
- Anexo V - Transferências e Delegações Recebidas
- Anexo VI - Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
- Anexo VII - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
- Anexo VIII - DVP - Pessoal e Encargos
- Anexo X - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
- Anexo XI - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
- Anexo XII - Transferências e Delegações Concedidas
- Anexo XIII - Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
- Anexo XV - Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados
- Anexo XVI - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
- Quadro Anexo I - Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes
- Quadro Anexo II - Contas de Compensação
- Quadro Anexo III - Superávit/Déficit Financeiro
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Relatórios - Lei 4.320/64