Prefeitura Municipal de Apicum-Acu - MA
Lei de Responsabilidade Fiscal
- Planejamento Municipal
- Lei Orçamentária Anual - LOA
- Anexos da Lei Orçamentária Anual
- Atribuções dos Órgãos
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- Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Anexo 09
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- Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções
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- Detalhamento da Despesa
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- Funções, Subfunções e Programas por Projeto / Atividade - Anexo 07
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- Funções, Subfunções e Programas por Vínculo - Anexo 08
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- Legislação da Receita
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- Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
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- Programa de Trabalho - Anexo 06
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- Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas - Anexo 01
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- Receitas por Fontes e Despesas por Usos
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- Receitas segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
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- Relação de Projetos/Atividades
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- Atribuções dos Órgãos
- Anexos da Lei Orçamentária Anual
- Lei Orçamentária Anual - LOA
- Execução do Planejamento Municipal
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
- Anexo 1 - Balanço Orçamentário
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- Anexo 2 - Demonst. da Execução das Despesas por Função / Subfunção
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- Anexo 3 - Demonst. da Receita Corrente Líquida
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- Anexo 5 - Demonst. do Resultado Nominal
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- Anexo 6 - Demonst. do Resultado Primário
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- Anexo 7 - Demonst. dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
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- Anexo 8 - Demonst. das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolv. do Ensino - MDE
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- Anexo 12 - Demonst. das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
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- Anexo 13 - Demonst. das Parcerias Público-Privadas
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- Anexo 14 - Demonst. Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
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- Anexo 1 - Balanço Orçamentário
- Relatório da Gestão Fiscal - RGF
- Anexo 1 - Demonst. das Despesas com Pessoal
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- Anexo 2 - Demonst. da Dívida Consolidada - DCL
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- Anexo 3 - Demonst. das Garantias e Contragarantias de Valores
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- Anexo 4 - Demonst. das Operações de Crédito
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- Anexo 5 - Demonst. da Disponibilidade de Caixa
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- Anexo 7 - Demonst. Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - RGF
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- Anexo 1 - Demonst. das Despesas com Pessoal
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
- Balanço Anual
- Balanço Anual - Lei 4.320/64
- Anexo 01 - Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
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- Anexo 02 - Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas
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- Anexo 02 - Receita segundo as Categorias Econômicas
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- Anexo 03 - Natureza da Receita
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- Anexo 04 - Natureza da Despesa
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- Anexo 05 - Funções e Subfunções de Governo
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- Anexo 06 - Programa de Trabalho
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- Anexo 07 - Funções, Subfunções e Programas por Projeto / Atividade
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- Anexo 08 - Funções, Subfunções e Programas por Vínculo
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- Anexo 09 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
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- Anexo 10 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada
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- Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
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- Anexo 12 - Balanço Orçamentário
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- Anexo 13 - Balanço Financeiro
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- Anexo 14 - Balanço Patrimonial
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- Anexo 15 - Variações Patrimoniais
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- Anexo 16 - Dívida Fundada Interna e Externa
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- Anexo 17 - Dívida Flutuante
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- Anexo 01 - Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
- Balanço Anual - DCASP
- Balanço Anual - DCASP (Quadro Principal)
- Balanço Financeiro
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- Balanço Orçamentário
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- Balanço Patrimonial
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- Demonstração das Variações Patrimoniais
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- Balanço Financeiro
- Balanço Anual - DCASP (Anexos)
- Anexo I - Balanço Financeiro
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- Anexo I - Demonstrativo de execução dos restos a pagar não processados
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- Anexo I - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
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- Anexo II - Contribuições
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- Anexo II - Demonstrativo de execução dos restos a pagar processados e não processados liqu
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- Anexo III - Exploração e venda de Bens, Serviços e Direitos
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- Anexo IV - DVP - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
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- Anexo IV - Tributárias
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- Anexo IX - Benefícios Previdenciários e Assistenciais
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- Anexo V - Transferências e Delegações Recebidas
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- Anexo VI - Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
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- Anexo VII - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
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- Anexo VIII - DVP - Pessoal e Encargos
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- Anexo X - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
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- Anexo XI - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
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- Anexo XII - Transferências e Delegações Concedidas
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- Anexo XIII - Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
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- Anexo XV - Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados
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- Anexo XVI - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
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- Quadro Anexo I - Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes
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- Quadro Anexo II - Contas de Compensação
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- Quadro Anexo III - Superávit/Déficit Financeiro
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- Anexo I - Balanço Financeiro
- Balanço Anual - DCASP (Quadro Principal)
- Balanço Anual - Lei 4.320/64
- Lei de Responsabilidade Fiscal