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Prefeitura Municipal de Mocajuba ( 02/01/2024 a 31/12/2024 ) - PA
Dados atualizados 06/06/2025
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SELEÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA ( 02/01/2013 A 31/08/2016 )
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Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei de Responsabilidade Fiscal
Planejamento Municipal
Lei Orçamentária Anual - LOA
Anexos da Lei Orçamentária Anual
Atribuções dos Órgãos
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Exercício de 2023
Exercício de 2024
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Anexo 09
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Exercício de 2023
Exercício de 2024
Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Exercício de 2023
Exercício de 2024
Detalhamento da Despesa
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Exercício de 2023
Exercício de 2024
Funções, Subfunções e Programas por Projeto / Atividade - Anexo 07
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Exercício de 2023
Exercício de 2024
Funções, Subfunções e Programas por Vínculo - Anexo 08
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Exercício de 2023
Exercício de 2024
Legislação da Receita
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Exercício de 2023
Exercício de 2024
Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Exercício de 2023
Exercício de 2024
Programa de Trabalho - Anexo 06
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Exercício de 2023
Exercício de 2024
Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas - Anexo 01
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Exercício de 2023
Exercício de 2024
Receitas por Fontes e Despesas por Usos
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Exercício de 2023
Exercício de 2024
Receitas segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Exercício de 2023
Exercício de 2024
Relação de Projetos/Atividades
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Exercício de 2023
Exercício de 2024
Execução do Planejamento Municipal
Lei de Responsabilidade Fiscal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
Anexo 1 - Balanço Orçamentário
1º bimestre de 2018
2º bimestre de 2018
3º bimestre de 2018
4º bimestre de 2018
5º bimestre de 2018
6º bimestre de 2018
1º bimestre de 2019
2º bimestre de 2019
3º bimestre de 2019
4º bimestre de 2019
5º bimestre de 2019
6º bimestre de 2019
1º bimestre de 2020
2º bimestre de 2020
3º bimestre de 2020
4º bimestre de 2020
5º bimestre de 2020
6º bimestre de 2020
1º bimestre de 2021
2º bimestre de 2021
3º bimestre de 2021
4º bimestre de 2021
5º bimestre de 2021
6º bimestre de 2021
1º bimestre de 2022
2º bimestre de 2022
3º bimestre de 2022
4º bimestre de 2022
5º bimestre de 2022
6º bimestre de 2022
1º bimestre de 2023
2º bimestre de 2023
3º bimestre de 2023
4º bimestre de 2023
5º bimestre de 2023
6º bimestre de 2023
1º bimestre de 2024
2º bimestre de 2024
3º bimestre de 2024
4º bimestre de 2024
Anexo 2 - Demonst. da Execução das Despesas por Função / Subfunção
1º bimestre de 2018
2º bimestre de 2018
3º bimestre de 2018
4º bimestre de 2018
5º bimestre de 2018
6º bimestre de 2018
1º bimestre de 2019
2º bimestre de 2019
3º bimestre de 2019
4º bimestre de 2019
5º bimestre de 2019
6º bimestre de 2019
1º bimestre de 2020
2º bimestre de 2020
3º bimestre de 2020
4º bimestre de 2020
5º bimestre de 2020
6º bimestre de 2020
1º bimestre de 2021
2º bimestre de 2021
3º bimestre de 2021
4º bimestre de 2021
5º bimestre de 2021
6º bimestre de 2021
1º bimestre de 2022
2º bimestre de 2022
3º bimestre de 2022
4º bimestre de 2022
5º bimestre de 2022
6º bimestre de 2022
1º bimestre de 2023
2º bimestre de 2023
3º bimestre de 2023
4º bimestre de 2023
5º bimestre de 2023
6º bimestre de 2023
1º bimestre de 2024
2º bimestre de 2024
3º bimestre de 2024
4º bimestre de 2024
Anexo 3 - Demonst. da Receita Corrente Líquida
1º bimestre de 2018
2º bimestre de 2018
3º bimestre de 2018
4º bimestre de 2018
5º bimestre de 2018
6º bimestre de 2018
1º bimestre de 2019
2º bimestre de 2019
3º bimestre de 2019
4º bimestre de 2019
5º bimestre de 2019
6º bimestre de 2019
1º bimestre de 2020
2º bimestre de 2020
3º bimestre de 2020
4º bimestre de 2020
5º bimestre de 2020
6º bimestre de 2020
1º bimestre de 2021
2º bimestre de 2021
3º bimestre de 2021
4º bimestre de 2021
5º bimestre de 2021
6º bimestre de 2021
1º bimestre de 2022
2º bimestre de 2022
3º bimestre de 2022
4º bimestre de 2022
5º bimestre de 2022
6º bimestre de 2022
1º bimestre de 2023
2º bimestre de 2023
3º bimestre de 2023
4º bimestre de 2023
5º bimestre de 2023
6º bimestre de 2023
1º bimestre de 2024
2º bimestre de 2024
3º bimestre de 2024
4º bimestre de 2024
Anexo 6 - Demonst. do Resultado Primário
2º bimestre de 2018
3º bimestre de 2018
4º bimestre de 2018
5º bimestre de 2018
6º bimestre de 2018
1º bimestre de 2019
2º bimestre de 2019
3º bimestre de 2019
4º bimestre de 2019
5º bimestre de 2019
6º bimestre de 2019
1º bimestre de 2020
2º bimestre de 2020
3º bimestre de 2020
4º bimestre de 2020
5º bimestre de 2020
6º bimestre de 2020
1º bimestre de 2021
2º bimestre de 2021
3º bimestre de 2021
4º bimestre de 2021
5º bimestre de 2021
6º bimestre de 2021
1º bimestre de 2022
2º bimestre de 2022
3º bimestre de 2022
4º bimestre de 2022
5º bimestre de 2022
6º bimestre de 2022
1º bimestre de 2023
2º bimestre de 2023
3º bimestre de 2023
4º bimestre de 2023
5º bimestre de 2023
6º bimestre de 2023
1º bimestre de 2024
2º bimestre de 2024
3º bimestre de 2024
4º bimestre de 2024
Anexo 7 - Demonst. dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
1º bimestre de 2018
2º bimestre de 2018
3º bimestre de 2018
4º bimestre de 2018
5º bimestre de 2018
6º bimestre de 2018
1º bimestre de 2019
2º bimestre de 2019
3º bimestre de 2019
4º bimestre de 2019
5º bimestre de 2019
6º bimestre de 2019
1º bimestre de 2020
2º bimestre de 2020
3º bimestre de 2020
4º bimestre de 2020
5º bimestre de 2020
6º bimestre de 2020
1º bimestre de 2021
2º bimestre de 2021
3º bimestre de 2021
4º bimestre de 2021
5º bimestre de 2021
6º bimestre de 2021
1º bimestre de 2022
2º bimestre de 2022
3º bimestre de 2022
4º bimestre de 2022
5º bimestre de 2022
6º bimestre de 2022
1º bimestre de 2023
2º bimestre de 2023
3º bimestre de 2023
4º bimestre de 2023
5º bimestre de 2023
6º bimestre de 2023
1º bimestre de 2024
2º bimestre de 2024
3º bimestre de 2024
4º bimestre de 2024
Anexo 8 - Demonst. das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolv. do Ensino - MDE
2º bimestre de 2018
3º bimestre de 2018
4º bimestre de 2018
5º bimestre de 2018
6º bimestre de 2018
1º bimestre de 2019
2º bimestre de 2019
3º bimestre de 2019
4º bimestre de 2019
5º bimestre de 2019
6º bimestre de 2019
1º bimestre de 2020
2º bimestre de 2020
3º bimestre de 2020
4º bimestre de 2020
5º bimestre de 2020
6º bimestre de 2020
1º bimestre de 2021
2º bimestre de 2021
3º bimestre de 2021
4º bimestre de 2021
5º bimestre de 2021
6º bimestre de 2021
1º bimestre de 2022
2º bimestre de 2022
3º bimestre de 2022
4º bimestre de 2022
5º bimestre de 2022
6º bimestre de 2022
1º bimestre de 2023
2º bimestre de 2023
3º bimestre de 2023
4º bimestre de 2023
5º bimestre de 2023
6º bimestre de 2023
1º bimestre de 2024
2º bimestre de 2024
3º bimestre de 2024
4º bimestre de 2024
Anexo 12 - Demonst. das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
2º bimestre de 2018
3º bimestre de 2018
4º bimestre de 2018
5º bimestre de 2018
6º bimestre de 2018
1º bimestre de 2019
2º bimestre de 2019
3º bimestre de 2019
4º bimestre de 2019
5º bimestre de 2019
6º bimestre de 2019
1º bimestre de 2020
2º bimestre de 2020
3º bimestre de 2020
4º bimestre de 2020
5º bimestre de 2020
6º bimestre de 2020
1º bimestre de 2021
2º bimestre de 2021
3º bimestre de 2021
4º bimestre de 2021
5º bimestre de 2021
6º bimestre de 2021
1º bimestre de 2022
2º bimestre de 2022
3º bimestre de 2022
4º bimestre de 2022
5º bimestre de 2022
6º bimestre de 2022
1º bimestre de 2023
2º bimestre de 2023
3º bimestre de 2023
4º bimestre de 2023
5º bimestre de 2023
6º bimestre de 2023
1º bimestre de 2024
2º bimestre de 2024
3º bimestre de 2024
4º bimestre de 2024
Anexo 13 - Demonst. das Parcerias Público-Privadas
2º bimestre de 2018
3º bimestre de 2018
4º bimestre de 2018
5º bimestre de 2018
6º bimestre de 2018
1º bimestre de 2019
2º bimestre de 2019
3º bimestre de 2019
4º bimestre de 2019
5º bimestre de 2019
6º bimestre de 2019
1º bimestre de 2020
2º bimestre de 2020
3º bimestre de 2020
4º bimestre de 2020
5º bimestre de 2020
6º bimestre de 2020
1º bimestre de 2021
2º bimestre de 2021
3º bimestre de 2021
4º bimestre de 2021
5º bimestre de 2021
6º bimestre de 2021
1º bimestre de 2022
2º bimestre de 2022
3º bimestre de 2022
4º bimestre de 2022
5º bimestre de 2022
6º bimestre de 2022
1º bimestre de 2023
2º bimestre de 2023
3º bimestre de 2023
4º bimestre de 2023
5º bimestre de 2023
6º bimestre de 2023
1º bimestre de 2024
2º bimestre de 2024
3º bimestre de 2024
4º bimestre de 2024
Anexo 14 - Demonst. Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
2º bimestre de 2018
3º bimestre de 2018
4º bimestre de 2018
5º bimestre de 2018
6º bimestre de 2018
1º bimestre de 2019
2º bimestre de 2019
3º bimestre de 2019
4º bimestre de 2019
5º bimestre de 2019
6º bimestre de 2019
1º bimestre de 2020
2º bimestre de 2020
3º bimestre de 2020
4º bimestre de 2020
5º bimestre de 2020
6º bimestre de 2020
1º bimestre de 2021
2º bimestre de 2021
3º bimestre de 2021
4º bimestre de 2021
5º bimestre de 2021
6º bimestre de 2021
1º bimestre de 2022
2º bimestre de 2022
3º bimestre de 2022
4º bimestre de 2022
5º bimestre de 2022
6º bimestre de 2022
1º bimestre de 2023
2º bimestre de 2023
3º bimestre de 2023
4º bimestre de 2023
5º bimestre de 2023
6º bimestre de 2023
1º bimestre de 2024
2º bimestre de 2024
3º bimestre de 2024
4º bimestre de 2024
Relatório da Gestão Fiscal - RGF
Anexo 1 - Demonst. das Despesas com Pessoal
1º semestre de 2018
2º semestre de 2018
1º quadrimestre de 2019
2º quadrimestre de 2019
3º quadrimestre de 2019
1º quadrimestre de 2020
2º quadrimestre de 2020
3º quadrimestre de 2020
1º quadrimestre de 2021
2º quadrimestre de 2021
3º quadrimestre de 2021
1º quadrimestre de 2022
2º quadrimestre de 2022
3º quadrimestre de 2022
1º quadrimestre de 2023
2º quadrimestre de 2023
3º quadrimestre de 2023
1º quadrimestre de 2024
2º quadrimestre de 2024
Anexo 2 - Demonst. da Dívida Consolidada - DCL
1º semestre de 2018
2º semestre de 2018
1º quadrimestre de 2019
2º quadrimestre de 2019
3º quadrimestre de 2019
1º quadrimestre de 2020
2º quadrimestre de 2020
3º quadrimestre de 2020
1º quadrimestre de 2021
2º quadrimestre de 2021
3º quadrimestre de 2021
1º quadrimestre de 2022
2º quadrimestre de 2022
3º quadrimestre de 2022
1º quadrimestre de 2023
2º quadrimestre de 2023
3º quadrimestre de 2023
1º quadrimestre de 2024
2º quadrimestre de 2024
Anexo 3 - Demonst. das Garantias e Contragarantias de Valores
1º semestre de 2018
2º semestre de 2018
1º quadrimestre de 2019
2º quadrimestre de 2019
3º quadrimestre de 2019
1º quadrimestre de 2020
2º quadrimestre de 2020
3º quadrimestre de 2020
1º quadrimestre de 2021
2º quadrimestre de 2021
3º quadrimestre de 2021
1º quadrimestre de 2022
2º quadrimestre de 2022
3º quadrimestre de 2022
1º quadrimestre de 2023
2º quadrimestre de 2023
3º quadrimestre de 2023
1º quadrimestre de 2024
2º quadrimestre de 2024
Anexo 4 - Demonst. das Operações de Crédito
1º semestre de 2018
2º semestre de 2018
1º quadrimestre de 2019
2º quadrimestre de 2019
3º quadrimestre de 2019
1º quadrimestre de 2020
2º quadrimestre de 2020
3º quadrimestre de 2020
1º quadrimestre de 2021
2º quadrimestre de 2021
3º quadrimestre de 2021
1º quadrimestre de 2022
2º quadrimestre de 2022
3º quadrimestre de 2022
1º quadrimestre de 2023
2º quadrimestre de 2023
3º quadrimestre de 2023
1º quadrimestre de 2024
2º quadrimestre de 2024
Anexo 7 - Demonst. Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - RGF
1º semestre de 2018
2º semestre de 2018
1º quadrimestre de 2019
2º quadrimestre de 2019
3º quadrimestre de 2019
1º quadrimestre de 2020
2º quadrimestre de 2020
3º quadrimestre de 2020
1º quadrimestre de 2021
2º quadrimestre de 2021
3º quadrimestre de 2021
1º quadrimestre de 2022
2º quadrimestre de 2022
3º quadrimestre de 2022
1º quadrimestre de 2023
2º quadrimestre de 2023
3º quadrimestre de 2023
1º quadrimestre de 2024
2º quadrimestre de 2024
Relatórios da Lei 4.320/64 e DCASP
Relatórios - Lei 4.320/64
Anexo 01 - Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Anexo 02 - Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Anexo 02 - Receita segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Anexo 03 - Natureza da Receita
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Anexo 04 - Natureza da Despesa
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Anexo 05 - Funções e Subfunções de Governo
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Anexo 06 - Programa de Trabalho
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Anexo 07 - Funções, Subfunções e Programas por Projeto / Atividade
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Anexo 08 - Funções, Subfunções e Programas por Vínculo
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Anexo 09 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Anexo 10 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Anexo 12 - Balanço Orçamentário
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Anexo 13 - Balanço Financeiro
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Anexo 14 - Balanço Patrimonial
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Anexo 15 - Variações Patrimoniais
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Anexo 16 - Dívida Fundada Interna e Externa
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Anexo 17 - Dívida Flutuante
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Relatórios - DCASP
Relatórios - DCASP (Quadro Principal)
Balanço Financeiro
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Balanço Orçamentário
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Balanço Patrimonial
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Demonstração das Variações Patrimoniais - Modelo Analítico
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Exercício de 2022
Execução do Planejamento e Gestão Fiscal