Câmara Municipal de Ouro Branco ( 02/01/2018 a 29/12/2022 ) - RN
Lei de Responsabilidade Fiscal
-
Execução do Planejamento Municipal
- Lei de Responsabilidade Fiscal
-
Balanço Anual
-
Balanço Anual - DCASP
- Balanço Anual - DCASP (Quadro Principal)
-
Balanço Anual - DCASP (Anexos)
- Anexo I - Balanço Financeiro
- Anexo I - Demonstrativo de execução dos restos a pagar não processados
- Anexo I - Receitas Derivadas e Originárias
- Anexo II - Demonstrativo de execução dos restos a pagar processados e não processados liqu
- Anexo II - Transferências Recebidas e Concedidas
- Anexo III - Desembolso de Pessoal e Demais Despesas por Função
- Anexo IV - Juros e Encargos da Dívida
- Quadro Anexo I - Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes
- Quadro Anexo II - Contas de Compensação
- Quadro Anexo III - Superávit/Déficit Financeiro
- Resolução nº 32/2016 do TCE-RN (Art. 21)