Câmara Municipal de Umarizal ( 02/01/2018 a 29/12/2023 ) - RN
Lei de Responsabilidade Fiscal
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Execução do Planejamento Municipal
- Lei de Responsabilidade Fiscal
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Relatórios da Lei 4.320/64 e DCASP
- Relatórios - Lei 4.320/64
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Relatórios - DCASP
- Relatórios - DCASP (Quadro Principal)
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Relatórios - DCASP (Anexos)
- Anexo I - Balanço Financeiro
- Anexo I - Demonstrativo de execução dos restos a pagar não processados
- Anexo I - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
- Anexo II - Contribuições
- Anexo II - Demonstrativo de execução dos restos a pagar processados e não processados liqu
- Anexo II - Transferências Recebidas e Concedidas
- Anexo III - Desembolso de Pessoal e Demais Despesas por Função
- Anexo III - Exploração e venda de Bens, Serviços e Direitos
- Anexo IV - DVP - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
- Anexo IV - Juros e Encargos da Dívida
- Anexo IV - Tributárias
- Anexo IX - Benefícios Previdenciários e Assistenciais
- Anexo V - Transferências e Delegações Recebidas
- Anexo VI - Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
- Anexo VII - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
- Anexo VIII - DVP - Pessoal e Encargos
- Anexo X - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
- Anexo XI - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
- Anexo XII - Transferências e Delegações Concedidas
- Anexo XIII - Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
- Anexo XV - Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados
- Anexo XVI - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
- Resolução nº 32/2016 do TCE-RN (Art. 21)